LEI Nº 2.944 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a Alteração do Plano Plurianual do Município de Tupaciguara, Estado de Minas Gerais, para o quadriênio de 2018 a […]
Leia maisCategoria: Leis Ordinárias
LEI Nº 2.943 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.
LEI Nº 2.943 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. “Denomina o Bairro Jardim das Acácias I e dá nome às vias públicas e dá outras providências”. Autor: Vereador […]
Leia maisLEI Nº 2.942 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.
LEI Nº 2.942 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. “ALTERA O CÓDIGO DA ATIVIDADE, CONSTANTE DO QUADRO ESTABELECIDO NO ART. 1º DA LEI 2.935/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. […]
Leia maisLEI Nº 2.941 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017.
LEI Nº 2.941 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017. ALTERA O ART. 1º DA LEI 2.630/2009, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA. Autor: Vereador […]
Leia mais