Procuradoria Geral do Município

Renato José do Nascimento – Procuradoria Geral do Município
34-3281-0006
procuradoria@tupaciguara.mg.gov.br

 

 

 

 

 

A Procuradoria do Município é a instituição que representa o Município, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe ainda, nos termos de lei especial, as atividades de consultoria e assessoramento do Poder Executivo e, privativamente, a execução da dívida ativa de natureza tributária. A Procuradoria do Município tem por chefe o Procurador Geral do Município.

Currículo

Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Triângulo-UNITRI (2004);

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais, sob nº 98.959;

Pós-graduação com especialização em Direito Público pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2012);

Especialização em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Uberlândia (2012);

Curso: “Aspectos Polêmicos e Atuais da Fazenda Pública na Jurisprudência dos Tribunais Superiores”, “A responsabilidade Civil do Advogado Parecerista”; “Crimes contra Administração Pública e Improbidade Administrativa” pela Associação dos Procuradores Municipais de Belo Horizonte;

Curso: Período Eleitoral e Final de Mandato pela AMVAP;

Curso: Capacitação de Procuradores, Controladores, Servidores Públicos e Vereadores, pelo Instituto Tiradentes;

Curso: Encontro Técnico “O TCEMG e os Municípios 2012”, realizado Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais;

Medalha Presidente Tancredo Neves Mérito Jurídico destinado aos procuradores municipais, que honram a ciência jurídica e a dignidade deste país, demostrado respeito, transparência e zelo do patrimônio público e que possuam ilibada reputação ético-moral e significativos trabalhos prestados à comunidade.

Curso: II Congresso de Direito Eleitoral pela Escola Superior de Advocacia.