A Prefeitura de Tupaciguara, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, participou, no dia 16 de janeiro de 2018, do processo de eleição da diretoria do Centro de Apoio […]
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Autor: Assessoria de Comunicação
Nova Redação do Código de Posturas do Município de Tupaciguara – Da Vigilância e da Higiene Alimentar
Entenda a Lei: Da Vigilância e da Higiene Alimentar O Município exercerá, em colaboração com as autoridades sanitárias federais e estaduais, fiscalização sobre a produção, o comércio e o consumo […]
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Nova Redação do Código de Posturas do Município de Tupaciguara – Estradas Municipais parte 2
Entenda a Lei: Estradas Municipais O que é proibido aos proprietários de terrenos marginais? I – impedir a manutenção adequada da estrada e da faixa de domínio, através de colocação […]
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Nova Redação do Código de Posturas do Município de Tupaciguara – Estradas Municipais
Entenda a Lei: Estradas Municipais As estradas são as que integram o sistema viário municipal e que servem de livre trânsito dentro do território do Município. As estradas particulares que […]
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