Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência do Município de Tupaciguara, com vistas ao cumprimento da Lei n° […]
Read moreÚltimas notícias
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Municipal de Saúde O Conselho Municipal de Saúde do Município de Tupaciguara, com vistas ao cumprimento da Lei n° 1.958/94 e suas alterações, fica instituído conforme dispõe: I – […]
Read moreConselho Municipal de Educação
Conselho Municipal de Educação O Conselho Municipal de Educação do Município de Tupaciguara, com vistas ao cumprimento da Lei Municipal n° 2.007/1995, fica instituído, conforme dispõe: I – […]
Read moreConselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
DECRETO N° 131 de 28 de junho de 2017. NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REVOGA O DECRETO Nº 026 DE 06 DE FEVEREIRO […]
Read more