LEI Nº 2.943 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.
“Denomina o Bairro Jardim das Acácias I e dá nome às vias públicas e dá outras providências”.
Autor: Vereador Prof. Dalmo Salviano Santana
A Câmara Municipal de Tupaciguara, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a denominar o Bairro Jardim das Acácias I e suas respectivas vias públicas de:
I – Avenida A – João Costa Moura (TITO MOURA);
II – Rua 01 – João José da Costa (JOÃO CACHOEIRA);
III – Rua 02 – Zolande de Paula;
IV – Rua 03 – Ivan Teles de Oliveira – CAPELETE;
V – Rua 04 – Sebastião Rodrigues de Melo;
VI – Rua 05 – Aquiles Lourenço Borges;
VII – Rua 06 – Lourival de Fátima Borges;
VIII – Rua 07 – Laércio Teodoro de Oliveira;
IX – Rua 08 – Alaor Bernardino Silva;
X – Rua 09 – Joaquim de Paulo Marques – COTE;
XI – Rua 10 – Valter Rito Procópio.
Art. 2º O Chefe do Executivo quando da abertura das novas ruas, colocará as placas indicativas com as novas denominações, conforme incisos do artigo 1º.
Art. 3º As despesas correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Tupaciguara/MG, 24 de outubro de 2017.
Ten. CARLOS ALVES DE OLIVEIRA
-Prefeito Municipal-