DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Decreto 070/2022
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Decreto 038/2022 COVID-19
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Decreto 025/2022 COVID-19
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS COMPREENDIDAS PELA “ONDA VERDE” DO “PROGRAMA MINAS CONSCIENTE.
Decreto 015/2022 COVID-19
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS COMPREENDIDAS PELA “ONDA VERDE” DO “PROGRAMA MINAS CONSCIENTE”.
Decreto 009/2022 COVID-19
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS COMPREENDIDAS PELA “ONDA VERDE” DO “PROGRAMA MINAS CONSCIENTE”.
Decreto 220 COVID-19
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS COMPREENDIDAS PELA “ONDA VERDE” DO “PROGRAMA MINAS CONSCIENTE”.
Decreto 200 COVID-19
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 150 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 E DO DECRETO Nº 182 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021, DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS COMPREENDIDAS PELA “ONDA VERDE” DO “PROGRAMA MINAS CONSCIENTE”.
Decreto 182 COVID-19
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 150 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS COMPREENDIDAS PELA “ONDA VERDE” DO “PROGRAMA MINAS CONSCIENTE”.
Decreto 180 COVID-19
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 150 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS COMPREENDIDAS PELA “ONDA VERDE” DO “PROGRAMA MINAS CONSCIENTE”.
Decreto 172 COVID-19
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 150 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS COMPREENDIDAS PELA “ONDA VERDE” DO “PROGRAMA MINAS CONSCIENTE”.
Decreto 150 COVID-19
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS COMPREENDIDAS PELA “ONDA VERDE” DO “PROGRAMA MINAS CONSCIENTE”.
Decreto 144 COVID-19
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DE ENFRETAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
DECRETO 142 COVID-19
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS COMPREENDIDAS PELA “ONDA AMARELA” DO “PROGRAMA MINAS CONSCIENTE”.
Decreto 126 COVID-19
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 125 DE 11 AGOSTO DE 2021 DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS COMPREENDIDAS PELA “ONDA AMARELA” DO “PROGRAMA MINAS CONSCIENTE”
Decreto 125 COVID-19
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 120 DE 04 DE AGOSTO DE 2021 DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS COMPREENDIDAS PELA “ONDA AMARELA” DO “PROGRAMA MINAS CONSCIENTE”.
Decreto 120 COVID-19
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 108 DE 21 DE JULHO DE 2021 DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS COMPREENDIDAS PELA “ONDA AMARELA” DO “PROGRAMA MINAS CONSCIENTE”.
Decreto 108 – COVID-19
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVISTAS NO DECRETO Nº 102 DE 08 DE JULHO DE 2021 DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS COMPREENDIDAS PELA “ONDA AMARELA” DO “PROGRAMA MINAS CONSCIENTE”.
Decreto 106 – COVID-19
“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DE PROCEDIMENTOS DO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA, EM DECORRÊNCIA DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS [COVID-19], NA FORMA QUE ESPECÍFICA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto 102 COVID-19
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVISTAS NO DECRETOS 089 DE 15 DE JUNHO DE 2021 e 097 DE 30 DE JUNHO DE 2021, BEM COMO A ADOÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS COMPREENDIDAS PELA “ONDA AMARELA” DO “PROGRAMA MINAS CONSCIENTE”.
Decreto 097 COVID-19
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVISTAS NO DECRETO 089 DE 15 DE JUNHO DE 2021, BEM COMO A ADOÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS COMPREENDIDAS PELA “ONDA VERMELHA” DO “PROGRAMA MINAS CONSCIENTE”.
Decreto 090 COVID-19
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DE PROCEDIMENTOS DO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA, EM DECORRÊNCIA DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS [COVID-19], NA FORMA QUE ESPECÍFICA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto 089 COVID-19
“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS [COVID-19], NO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA/MG, NA FORMA QUE ESPECÍFICA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto 081 COVID-19
“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS [COVID-19], NO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA/MG, NA FORMA QUE ESPECÍFICA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto 077 COVID-19
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS COMPREENDIDAS PELA “ONDA AMARELA” DO “PROGRAMA MINAS CONSCIENTE”, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Deliberação 007 COVID-19
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS COTIDIANOS EM TUPACIGUARA, ENQUANTO O MUNICÍPIO ESTIVER NA “ONDA AMARELA” DO “PROGRAMA MINAS CONSCIENTE”, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS – COVID-19, EM TODO O TERRITÓRIO BRASILEIRO.
Decreto 075 COVID-19
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVISTAS NO DECRETO Nº 59, DE 12 DE ABRIL DE 2021, E NO DECRETRO Nº 65, DE 26 DE ABRIL DE 2021, BEM COMO A ADOÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS COMPREENDIDAS PELA “ONDA AMARELA” DO “PROGRAMA MINAS CONSCIENTE”.
Deliberação 006 COVID-19
Dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços privados cotidianos em Tupaciguara, enquanto o município estiver na “ONDA VERMELHA” do “PROGRAMA MINAS CONSCIENTE”. em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o território brasileiro.
Decreto 066 COVID-19
“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SUAS ATIVIDADES EM DECORRÊNCIA DO RISCO DE CONTAMINAÇÃO COM O COVID-19, NO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA/MG, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto 065 COVID-19
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVISTAS NO DECRETO 059 DE 12 DE ABRIL DE 2021, BEM COMO A ADOÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS COMPREENDIDAS PELA “ONDA VERMELHA” DO “PROGRAMA MINAS CONSCIENTE”.
Decreto 064 COVID-19
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DE PROCEDIMENTOS DO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 059 COVID-19
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS ESSENCIAIS E AS COMPREENDIDAS PELA “ONDA VERMELHA” DO “PROGRAMA MINAS CONSCIENTE”.
Decreto 050 Covid-19
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVISTAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 037 DE 08 DE MARÇO DE 2021, SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DE PROCEDIMENTOS DO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA, ENQUANTO ESTIVER NA “ONDA VERMELHA” DO “PROGRAMA MINAS CONSCIENTE”, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 049 COVID-19
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS ESSENCIAIS E AS COMPREENDIDAS PELA “ONDA VERMELHA” DO “PROGRAMA MINAS CONSCIENTE”.
Decreto 046 COVID-19
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS ESSENCIAIS E AS COMPREENDIDAS PELA “ONDA ROXA” DO “PROGRAMA MINAS CONSCIENTE”.
Decreto 044 COVID-19
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO AOS DECRETOS Nº 040, DE 15 DE MARÇO DE 2021 e DECRETO Nº 041, DE 17 DE MARÇO DE 2021, O QUAL ADOTOU MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria nº 001
A Secretária Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais delibera, prorroga até 30 de Abril de 2021, a validade para entrega e análises das condicionantes expedidos pela Secretária de Meio Ambiente, Recursos hídricos e Serviços Urbanos de Tupaciguara no ano de 2020, que originalmente tinham sua validade até 17 de Março à 30 de Abril de 2021.
Decreto 041 COVID-19
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO AO DECRETO 040, DE 15 DE MARÇO DE 2021, O QUAL ADOTOU MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS ESSENCIAIS E AS COMPREENDIDAS PELA “ONDA ROXA” DO “PROGRAMA MINAS CONSCIENTE”.
Decreto 040 COVID-19
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS ESSENCIAIS E AS COMPREENDIDAS PELA “ONDA ROXA” DO “PROGRAMA MINAS CONSCIENTE”.
Portaria 01 COVID-19
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, delibera; Prefeitura de Tupaciguara Prorrogou até 08 de junho de 2021, a validade dos Alvarás de Autorização Sanitária expedidos pelo setor de Vigilância Sanitária de Tupaciguara no ano de 2020, que originalmente tinham sua validade até o dia 07 de Junho de 2021.
Deliberação 005 COVID-19
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO, ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA E ENQUANTO ESTIVER NA “ONDA ROXA”, EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO PARA BARRAR A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19, E ESTIVERMOS EM TODO O TERRITÓRIO BRASILEIRO.
Decreto 037 COVID-19
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DE PROCEDIMENTOS DO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA, ENQUANTO ESTIVER NA “ONDA ROXA” DO “PROGRAMA MINAS CONSCIENTE”, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 036 COVID-19
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS ESSENCIAIS E AS COMPREENDIDAS PELA “ONDA ROXA” DO “PROGRAMA MINAS CONSCIENTE”.
DELIBERAÇÃO 004 COVID-19
“Dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços privados cotidianos em Tupaciguara, enquanto o município estiver na “ONDA VERMELHA” do “PROGRAMA MINAS CONSCIENTE” em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o território brasileiro. ”
DECRETO 030 COVID-19
“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS [COVID-19], NO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA/MG, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO 029 COVID-19
“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS [COVID-19], NO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA/MG, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO 028 COVID-19
“RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS [COVID-19]”.
DECRETO 027 COVID – 19
“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS [COVID-19], NO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA/MG, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DELIBERAÇÃO 003 – Covid-19
Dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços privados cotidianos em Tupaciguara, enquanto o município estiver na “ONDA VERMELHA” do “PROGRAMA MINAS CONSCIENTE”. em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o território brasileiro.
DECRETO 025
“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS [COVID-19], NO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA/MG, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO Nº 023, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
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DECRETO Nº 012, DE 22 DE JANEIRO DE 2021
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), com a liberação de atividades econômicas essenciais e as compreendidas pela “ONDA AMARELA” do “PROGRAMA MINAS CONSCIENTE”, com alteração de artigos, parágrafos e incisos, bem como do quadro explicativo anexo, do Decreto 001 e 005 de 2021.
Deliberação 002
Dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços privados cotidianos em Tupaciguara, enquanto o município estiver na “ONDA AMARELA” do “PROGRAMA MINAS CONSCIENTE”. em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o território brasileiro.
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Deliberação 001
Dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços privados cotidianos em Tupaciguara, enquanto o município estiver na “ONDA AMARELA” do “PROGRAMA MINAS CONSCIENTE”. em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o território brasileiro.
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DECRETO Nº 005, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), com a liberação de atividades econômicas essenciais e as compreendidas pela “ONDA AMARELA” do “PROGRAMA MINAS CONSCIENTE”.
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DECRETO Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
Dispõe sobre a adoção no âmbito administração pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio do novo COVID-19. (Instituição do Novo Comitê Intersetorial)
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DECRETO Nº 048, DE 16 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 049, DE 16 DE MARÇO DE 2020
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Tupaciguara e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Tupaciguara.
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DECRETO Nº 050, DE 18 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e recomendações ao Setor Privado no Município de Tupaciguara/MG.
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DECRETO Nº 051, DE 20 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) ao Setor Privado no Município de Tupaciguara/MG.
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DECRETO Nº 052, DE 22 DE MARÇO DE 2020
Altera dispositivos do Decreto nº 051, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 053, DE 23 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) ao Setor Privado no Município de Tupaciguara/MG.
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DECRETO Nº 054, DE 23 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre a proibição do Transporte Intermunicipal Coletivo de passageiros no Município de Tupaciguara/MG.
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DECRETO Nº 065, DE 03 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) enquanto durar a situação de emergência no Município de Tupaciguara/MG.
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DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 01, DE 13 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA e SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o território brasileiro.
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DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 02, DE 13 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade ao Cemitério Municipal de Tupaciguara, enquanto durar a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA e de CALAMIDADE PÚBLICA, em virtude do enfretamento para barrar a disseminação do COVID-19, em todo o território brasileiro.
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DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 03, DE 14 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre a manutenção de medidas emergenciais de restrição, enquanto durar a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA e de CALAMIDADE PÚBLICA, em virtude do enfretamento para barrar a disseminação do COVID-19, em todo o território brasileiro.
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DECRETO Nº 074, DE 16 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) enquanto durar a situação de emergência no Município de Tupaciguara/MG.
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Termo de Responsabilidade – Comércio em Geral
DECRETO Nº 075, DE 17 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre a revogação do inciso VII e do § 2º do art. 3º, do Decreto nº 65/2020.
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DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 04, DE 23 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre a manutenção de medidas emergenciais de restrição, enquanto durar a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA e de CALAMIDADE PÚBLICA, em virtude do enfrentamento para barrar a disseminação do COVID-19, em todo o território brasileiro.
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DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 05, DE 23 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre a manutenção de medidas emergenciais de restrição, enquanto durar a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA e de CALAMIDADE PÚBLICA, em virtude do enfrentamento para barrar a disseminação do COVID-19, em todo o território brasileiro.
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DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 06, DE 23 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre a manutenção de medidas emergenciais de restrição, enquanto durar a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA e de CALAMIDADE PÚBLICA, em virtude do enfrentamento para barrar a disseminação do COVID-19, em todo o território brasileiro.
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DECRETO Nº 084, DE 30 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) enquanto durar a situação de emergência no Município de Tupaciguara/MG.
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DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 08, DE 08 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA e SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o território brasileiro.
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DECRETO Nº 090, DE 08 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) enquanto durar a situação de emergência no Município de Tupaciguara/MG.
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Termo de Responsabilidade – ACADEMIAS
DECRETO Nº 091, DE 08 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) enquanto durar a situação de emergência no Município de Tupaciguara/MG.
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Termo de Responsabilidade – RESTAURANTES
DECRETO Nº 092, DE 08 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) enquanto durar a situação de emergência no Município de Tupaciguara/MG.
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Termo de Responsabilidade – BARES, LANCHES E PIZZARIAS
DECRETO Nº 093, DE 09 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) enquanto durar a situação de emergência no Município de Tupaciguara/MG.
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DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 09, DE 20 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA e SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o território brasileiro.
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Termo de Responsabilidade – Clube Bem-te-vi
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 10, DE 20 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA e SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o território brasileiro.
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Termo de Responsabildade – Escolas e Centros Profissionalizantes ou de Línguas Estrangeiras
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 11, DE 20 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA e SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o território brasileiro.
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Termo de Responsabilidade – Escolas de Cursos Livres e de reforço
DECRETO Nº 100, DE 25 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) enquanto durar a situação de emergência no Município de Tupaciguara/MG.
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DECRETO N° 114, DE 29 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) enquanto durar a situação de emergência no Município de Tupaciguara/MG.
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DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 12, DE 03 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA e SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o território brasileiro.
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DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 13, DE 03 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA e SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o território brasileiro.
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DECRETO N° 126, DE 16 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) enquanto durar a situação de emergência no Município de Tupaciguara/MG.
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DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 14, DE 24 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA e SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o território brasileiro.
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DECRETO N° 151, DE 06 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) enquanto durar a situação de emergência no Município de Tupaciguara/MG.
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DECRETO N° 152, DE 06 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) enquanto durar a situação de emergência no Município de Tupaciguara/MG.
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DECRETO N° 153, DE 06 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) enquanto durar a situação de emergência no Município de Tupaciguara/MG.
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DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 15, DE 07 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA e SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o território brasileiro.
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DECRETO Nº 160, DE 16 DE JULHO DE 2020
Altera o art. 1º do Decreto n° 152, de 06 de Julho de 2020.
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DECRETO N° 162, DE 17 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) enquanto durar a situação de emergência no Município de Tupaciguara/MG.
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DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 16, DE 23 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA e SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o território brasileiro.
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DECRETO N° 171, DE 29 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) enquanto durar a situação de emergência no Município de Tupaciguara/MG.
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Dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA e SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o território brasileiro.
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Dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA e SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o território brasileiro.
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DECRETO Nº 172, DE 31 DE JULHO DE 2020
Altera o art. 1º e art. 2º do Decreto n° 171/ 2020.
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DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 19, DE 31 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA e SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o território brasileiro.
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DECRETO N° 178, DE 05 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) enquanto durar a situação de emergência no Município de Tupaciguara/MG.
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DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 20, DE 06 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA e SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o território brasileiro.
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DECRETO N° 179, DE 07 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) enquanto durar a situação de emergência no Município de Tupaciguara/MG.
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DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 21, DE 07 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA e SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o território brasileiro.
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DECRETO N° 180, DE 07 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) enquanto durar a situação de emergência no Município de Tupaciguara/MG.
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DECRETO Nº 181, DE 13 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre a adesão do Município de Tupaciguara ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.
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DECRETO Nº 182, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), com a liberação de atividades econômicas essenciais e as compreendidas pela “ONDA AMARELA” do “PROGRAMA MINAS CONSCIENTE”.
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DECRETO Nº 188, DE 21 DE AGOSTO DE 2020
Altera o Decreto n° 182/2020, que dispõe sobre a liberação de atividades econômicas essenciais e as compreendidas pela “ONDA AMARELA” do “PROGRAMA MINAS CONSCIENTE”.
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DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 22, DE 25 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços privados cotidianos, enquanto durar o estado de calamidade pública e situação de emergência em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19.
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DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 23, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020
Dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA e SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o território brasileiro.
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DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 24, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020
Dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA e SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o território brasileiro.
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DECRETO Nº 214, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
Altera o Decreto n° 182/2020, que dispõe sobre a liberação de atividades econômicas essenciais e as compreendidas pela “ONDA AMARELA” do “PROGRAMA MINAS CONSCIENTE” e Decreto nº 050/2020.
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DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 25, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020
Dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA e SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o território brasileiro.
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DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 26, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
Dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA e SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o território brasileiro.
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DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 27, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
Dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA e SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o território brasileiro.
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DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 28, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
Dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA e SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o território brasileiro.
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DECRETO Nº 221, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
Altera o Decreto n° 182/2020, que dispõe sobre a liberação de atividades econômicas essenciais e as compreendidas pela “ONDA AMARELA” do “PROGRAMA MINAS CONSCIENTE” e Decreto nº 050/2020.
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DECRETO Nº 236, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020
Altera o Decreto n° 182/2020, que dispõe sobre a liberação de atividades econômicas essenciais e as compreendidas pela “ONDA AMARELA” do “PROGRAMA MINAS CONSCIENTE” e Decreto nº 050/2020.
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DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 29, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020
Dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA e SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o território brasileiro.
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DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 30, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020
Dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA e SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o território brasileiro.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 248 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.
Dispõe sobre a suspensão do retorno das aulas presenciais na rede pública de ensino do Município e dá outras providências.
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DECRETO Nº 285, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), com a liberação de atividades econômicas do “PROGRAMA MINAS CONSCIENTE”.
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DECRETO Nº 299, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a atualização de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo
Coronavírus (COVID-19).
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DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 33, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços privados cotidianos, enquanto durar o estado de calamidade pública e situação de emergência em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19.
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