Para regulamentar as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações Da Sociedade Civil, temos a Lei 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), que institui normas gerais para tais cooperações, a fim de estabelecer diretrizes para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades previamente estabelecidas em planos de trabalho.
Diante de tais informações, o art. art. 10 da Lei 13.019/2014 dispõe a necessidade da Administração Pública manter, em seu sítio oficial na internet, a relação destas parcerias celebradas e dos respectivos planos de trabalho, até cento e oitenta dias após o respectivo encerramento.
Sendo assim, com a finalidade de conferir a mais ampla transparência aos Termos de Parcerias, celebrados no âmbito do Município de Tupaciguara/MG, em pleno atendimento ao princípio da publicidade e as exigências epigrafadas na Lei nº 13.019/2014, passa a disponibilizá-los à população.
TERMO DE FOMENTO 001/2021 – APAE
Repasse de Recurso Financeiro a fim de fomentar a oferta de serviços nas áreas de Assistência Social, Saúde e Educação às pessoas com deficiência intelectual/múltipla e suas famílias no ano de 2021.
TERMO DE FOMENTO 005/2021 – HILDA VILELA
Concessão de subvenção a Abrigo Espírita Hilda Vilela, para incremento na manutenção dos serviços de Acolhimento Institucional na área de Assistência Social com atendimento de Instituição de Longa Permanência para Idosos na modalidade Alta Complexidade.
TERMO DE FOMENTO 006/2021 – JOÃO PAULO II
Concessão de subvenção o Centro de Convivência João Paulo II, para incremento na manutenção dos serviços de Acolhimento Institucional na área de Assistência Social com atendimento de Instituição de Longa Permanência para Idosos na modalidade Alta Complexidade.
TERMO DE FOMENTO 007/2021 – APAE – RECURSO CEMIG
Concessão de subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tupaciguara, para aquisição de equipamento tecnológico e material ludo terápico que estimulem a coordenação sensória motora para crianças de 0 a 6 anos no Programa de Intervenção Precoce. O presente objeto visa possibilitar o desenvolvimento da criança com deficiência na aquisição de um repertório de habilidades em diversas áreas, como: motora, sensorial, cognitiva, comportamental e da linguagem, contribuindo efetivamente com o desenvolvimento sócio cognitivo.
TERMO DE FOMENTO 008/2021 – APAE – RECURSO AROEIRA
Concessão de subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tupaciguara, a adequação dos mobiliários e da estrutura física das oficinas de forma que possa receber e oferecer todos os cuidados sanitários; atualização dos equipamentos referente a proteção de incêndio como luz de emergência, extintores e revisão na bomba do reservatório de água dos hidrantes; aquisição de EPI’s tanto para os oficineiros e adolescentes que frequentarão as oficinas; aquisição de utensílios e equipamentos para oficinas de culinária, sorvete e picolé.
TERMO DE FOMENTO 009/2021 – APAE
Parceria firmada entre o Município de Tupaciguara-MG e Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE, através de Emenda Impositiva dos Vereadores, Agostinho Vicente de Paulo, Antônio Marques, Dalmo Salviano Santana, Fernando do Vale Borges, Ivo Fonseca, Nelcides Martins Neves, Tulio Santana Pinhal e Vilmar Martins, tem por objeto Implantação do pavilhão superior de plataforma (elevador), adequação da cozinha e dos sanitários femininos e masculinos dos funcionários, a fim de adequar em parte a rede física obedecendo as exigências do projeto arquitetônico aprovado em 24 de novembro de 2016.
TERMO DE FOMENTO 010/2021 – SINDICATO RURAL
Parceria firmada entre o Município de Tupaciguara-MG e o Sindicato Rural de Tupaciguara, através de Emenda Impositiva dos Vereadores, Fernando do Vale Borges e Claudio Almeida Silva, e tem como objeto a aquisição de climatizadores de ar que serão instalados no Centro de Eventos do Parque de Exposição Capitu.
TERMO DE FOMENTO 011/2021 – ABRIGO ESPÍRITA HILDA VILELA
Parceria firmada entre o Município de Tupaciguara-MG e o Abrigo Espírita Hilda Vilela, através de Emenda Impositiva dos Vereadores, Enir Ferreira de Lima Junior, Fernando do Vale Borges, Agostinho Vicente de Paulo, Claudio Almeida Silva, Dalmo Salviano Santana, Nelcides Martins Neves e Vilmar Martins, tem como objeto suprir despesas com salário de funcionários e despesas com material de consumo para entidade Abrigo Espírita Hilda Vilela, que abriga idosos em regime de ILPI (Instituição de Longa Permanência para Idosos), ressaltando que a instituição ficará responsável pelo recolhimento dos encargos de FGTS e INSS dos salários pagos aos funcionários.
TERMO DE FOMENTO 012/2021 – ASSOCIAÇÃO CESTA MÁGICA
Parceria firmada entre o Município de Tupaciguara e a Associação Cesta Mágica, através de Emenda Impositiva dos vereadores, Agostinho Vicente de Paulo, Dalmo Salviano Santana, Nelcides Martins Neves, Ivo Fonseca Pereira, Fernando do Vale Borges, Antônio Marques e Claudio Almeida Silva, e possui como objeto propiciar uma evolução qualitativa e quantitativa no sistema comunicativo do projeto, a fim de: renovar os aparelhos e equipamentos defasados, tornar dinâmico e moderno o processo de transmissão de informações entre os envolvidos e utilizar as novas tecnologias para o estímulo ao exercício da cidadania dos alunos do projeto.
TERMO DE FOMENTO 013/2021 – CEAMI
Parceria firmada entre o Município de Tupaciguara-MG e a Associação CEAMI – Reabilitação para a Vida de Tupaciguara, através de Emenda Impositiva dos Vereadores, Dalmo Salviano Santana, Nelcides Martins Neves e Vilmar Martins, a fim de Desenvolver projeto, sendo necessário a utilização de materiais de limpeza e higiene em geral, para manutenção da instituição diariamente e também para distribuição aos acolhidos. Faz-se necessário também a aquisição de gêneros alimentícios para a complementação da alimentação servidas diariamente, onde são servidas 04 refeições diárias para 50 pessoas em regime de reabilitação e também em regime de ressocialização.
TERMO DE FOMENTO 014/2021 – CENTRO CULTURAL ILÊ AGANJU OMY
Parceria firmada entre o Município de Tupaciguara-MG e o Centro Cultural Ile Ase Aganju Omy, através de Emenda Impositiva dos Vereadores e Dalmo Salviano Santana, Nelcides Martins Neves, e possui como objeto realizar Projeto que visa ajudar famílias em situação de vulnerabilidade no município de Tupaciguara, fornecendo almoço e jantar fraterno, com distribuição de brinquedos para as crianças e/ou fraldas descartáveis para as mães e gestantes.
TERMO DE FOMENTO 015/2021 – CENTRO ESPÍRITA AMOR E FÉ
Parceria firmada entre o Município de Tupaciguara-MG e o Centro Espírita Amor e Fé, através de Emenda Impositiva dos Vereadores, Agostinho Vicente de Paulo, Dalmo Salviano Santana, Ivo Fonseca Pereira, Nelcides Martins Neves e Vilmar Martins, que tem por objeto reformar, ampliar e executar a manutenção do prédio, aquisição de equipamentos de som, além do fornecimento de cestas básicas de alimentos.
TERMO DE FOMENTO 016/2021 – CENTRO DE CONVIVÊNCIA JOÃO PAULO II
Parceria firmada entre o Município de Tupaciguara-MG e o Centro de Convivência João Paulo II, através de Emenda Impositiva dos Vereadores, Agostinho Vicente de Paulo, Antônio Marques, Claudio Almeida Silva, Dalmo Salviano Santana, Fernando do Vale Borges, Nelcides Martins Neves, Vilmar Martins e Ivo Fonseca, tem como objeto oferecer condição digna de vida, em regime de abrigo, aos idosos em situações de abandono ou risco social, e o valor do repasse contribuirá no pagamento da folha com pessoal e também aquisição de bens de consumo.
TERMO DE FOMENTO 017/2021 – ROTARY CLUBE
Parceria firmada entre o Município de Tupaciguara-MG e o Rotary Clube de Tupaciguara, através de Emenda Impositiva dos Vereadores, Agostinho Vicente de Paulo, Claudio Almeida Silva, Nelcides Martins Neves, Vilmar Martins e Fernando do Vale Borges, e possui como objeto a aquisição de três componentes como cadeira de rodas, cadeira de banho e andadores para melhorar a condição de vida das pessoas de nossa cidade com dificuldade de locomoção. Aumentando assim, o banco de cadeira de rodas já existente na entidade.
TERMO DE FOMENTO 018/2021 – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JESUS PÃO DA VIDA
Parceria firmada entre o Município de Tupaciguara-MG e a Associação Beneficente Jesus Pão da Vida – ABJPV, através de Emenda Impositiva dos Vereadores, Ivo Fonseca Pereira, Kesia Noemi Gomes, Antônio Marques e Vilmar Martins, e tem como objeto a Construção de um prédio o qual será a sede da Associação a fim de realizar e desenvolver projetos sociais direcionados à população.
TERMO DE FOMENTO 019/2021 – CASA ESPÍRITA AMOR E CARIDADE
Parceria firmada entre o Município de Tupaciguara-MG e a Casa Espírita Amor e Caridade, através de Emenda Impositiva dos Vereadores, Agostinho Vicente de Paulo, Dalmo Salviano Santana, Claudio Almeida Silva, Fernando do Vale Borges, Nelcides Martins Neves e Vilmar Martins, e tem como objeto a montagem/fixação de estrutura metálica e instalação de cobertura de policarbonato em área interna da organização religiosa denominada Casa Espírita Amor e Caridade, a fim de promover a proteção da saúde, da família, da maternidade, da infância e da pessoa idosa, desenvolvendo atividades religiosas, de evangelização e estudos, bem como prestar orientações, propiciando ações educativas, assistências e de convivências.
TERMO DE FOMENTO 020/2021 – ASCOT
Parceria firmada entre o Município de Tupaciguara-MG e a ASCOT – Associação Comunitária de Tupaciguara, através de Emenda Impositiva do Vereador Enir Ferreira de Lima Junior, e tem como objeto Prestar serviços à comunidade em geral, além de dar apoio as pessoas carentes que necessitam de ajuda com alimentação, amparo, auxílio transporte e em todos os sentidos cabíveis à associação.
TERMO DE FOMENTO 021/2021 – Tenda de Umbanda Vó Maria do Rosário
Parceria firmada entre o Município de Tupaciguara-MG e a Tenda de Umbanda Vó Maria do Rosário, através de Emenda Impositiva dos Vereadores, Vilmar Martins e Dalmo Salviano Santana, e tem como objeto comprar material de construção e pagar mão de obra, a fim de auxiliar nas despesas da cobertura da Tenda de Umbanda Vó Maria do Rosário.
TERMO DE FOMENTO 022/2021 – Casa da Amizade
Parceria firmada entre o Município de Tupaciguara-MG e a Casa da Amizade de Tupaciguara, através de Emenda Impositiva dos Vereadores, Claudio Almeida Silva, Dalmo Salviano Santana, Fernando do Vale Borges, Nelcides Martins Neves e Vilmar Martins, e possui como objeto reformar o espaço onde será armazenado o leite e as cestas básicas, o qual são provenientes de doações e é entregues aos beneficiados em situação de vulnerabilidade, em razão da necessidade do ambiente que permanecerá o leite e as cestas, estar em condições adequadas de higiene de limpeza.
TERMO DE FOMENTO 023/2021 – Centro Espírita Jesus de Nazaré
Parceria firmada entre o Município de Tupaciguara-MG e o Centro Espírita Jesus de Nazaré, através de Emenda Impositiva dos Vereadores, Agostinho Vicente de Paulo, Dalmo Salviano Santana, Fernando do Vale Borges, Nelcides Martins Neves e Vilmar Martins, tem como objeto promover mão de obra a fim trocar e reinstalar climatizares, melhorando o ambiente onde são servidas as refeições.
TERMO DE FOMENTO 024/2021 – Instituto Hortense
Implementação da Metodologia EAI – Emoção /Aprendizagem/ Inteligência para o Ensino Fundamental das Escolas Municipais de Tupaciguara, para 565 alunos/pais/representantes legais e 40 professores/profissionais do magistério, buscando o aumento da intelectualidade e a melhoria do aprendizado de professores e alunos, através da metodologia EAI, conforme termo de referência e plano de trabalho anexos.
TERMO DE FOMENTO 025/2021 – Lions Clube
Parceria firmada entre o Município de Tupaciguara-MG e o Lions Clube de Tupaciguara, através de Emenda Impositiva dos Vereadores, Claudio Almeida Silva, Nelcides Martins Neves, Vilmar Martins e Agostinho Vicente de Paulo, com o objeto de possibilitar cirurgias de catarata a pessoa de baixa renda, melhoria de equipamentos da Sede Social.
TERMO DE FOMENTO 026/2021 – CODEN
Parceria firmada entre o Município de Tupaciguara-MG e o Conselho de Desenvolvimento Econômico – CODEN, através de Emenda Impositiva dos Vereadores, do Cláudio Almeida Silva, Dalmo Salviano Santana, Nelcides Martins Neves e Vilmar Martins, e possui como objeto incentivar o crescimento econômico do município de Tupaciguara, apoiando o desenvolvimento de projetos que fomentam as empresas, os profissionais liberais bem como os pequenos e médios produtores rurais, com a atenção especial a agricultura familiar, bem como desenvolver ações de cunho sócio econômico, educativo e cultural.
TERMO DE FOMENTO 027/2021 – 1ª Igreja Cristã
Parceria firmada entre o Município de Tupaciguara-MG e Primeira Igreja Cristã Fiel de Tupaciguara, através de Emenda Impositiva dos Vereadores, Enir Ferreira de Lima Júnior, Antônio Marques, Dalmo Salviano Santana e Nelcides Martins Neves, que tem por objeto desenvolver oficinas gratuitas com os instrumentos musicais doados, obras literárias e artísticos, visando ampliar o universo informacional, artístico e cultural, favorecendo o acesso e o aprendizado de conteúdos e habilidades promotoras do desenvolvimento pessoal dos participantes. Obter ferramentas para amparar o bom desempenho das aulas, como projetor de slides, computador, qu adro branco etc. Investir na edificação do alicerce de um espaço para execução das aulas de arte, música e apreciações literárias.
TERMO DE FOMENTO 029/2021 – Associação Umbandista Casa de Caridade Pai Serafim
Parceria firmada entre o Município de Tupaciguara-MG e a Associação Umbandista Casa de Caridade Pai Serafim, através de Emenda Impositiva dos Vereadores, Dalmo Salviano Santa e Vilmar Martins, que tem por objeto possibilitar o início da construção da sede própria da Associação Umbandista Casa de Caridade Pai Serafim, custeando bens e serviços para a execução da atividade.
TERMO DE FOMENTO 030/2021 – Associação Aconchego Fraterno de Tupaciguara
Parceria firmada entre o Município de Tupaciguara-MG e a Associação Aconchego Fraterno de Tupaciguara, através de Emenda Impositiva dos Vereadores, Enir Ferreira de Lima, que tem por objeto dar assistência física e fraterna aos pacientes que fazem tratamento de Câncer (CA) e suas famílias, pacientes do Município de Tupaciguara, que são atendidos mas UBS Municipais, Hospital de Câncer de Uberlândia – MG, Hospital do Câncer de Barretos e Ribeirão Preto – SP.
TERMO DE FOMENTO 031/2021 – CONSEP
parceria firmada entre o Município de Tupaciguara-MG e o Conselho de Segurança Pública de Tupaciguara – CONSEP, através de Emenda Impositiva dos Vereadores, Cláudio Almeida Silva, Fernando do Vale Borges e Vilmar Martins, e possui como objeto custear os trabalhos e metas a serem atingidas diretamente relacionadas com a melhoria da prestação de serviços, bem como custear os gastos realizados pelo Conselho de Segurança Pública e demais custos relacionados ao desempenho eficaz e de qualidade do Conselho.
TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2021 – APAE
Repasse financeiro a fim de aumentar a capacidade dos serviços de Proteção Social Especial de alta complexidade para as pessoas com deficiência, ofertado nas unidades Casas Lares, por meio de aquisição de alimentos, em decorrência do COVID 19.
TERMO DE COLABORAÇÃO 002/2021 – Centro De Convivência João Paulo II
Repasse de Recurso Financeiro para a entidade Centro de Convivência João Paulo II, para aquisição de alimentos, prioritariamente ricos em proteína, para pessoas idosas acolhidas no Serviço de Acolhimento Institucional.
TERMO DE COLABORAÇÃO 003/2021 – Hilda Vilela
Repasse de Recurso Financeiro para a entidade Abrigo Hilda Vilela, para aquisição de alimentos, prioritariamente ricos em proteína, para pessoas idosas acolhidas no Serviço de Acolhimento Institucional.
TERMO DE COLABORAÇÃO 004/2021 – Hilda Vilela
Repasse de contribuição social para execução de serviços de custeio para o Abrigo Espírita Hilda Vilela, no valor mensal de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), perfazendo o total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), de outubro a dezembro.
TERMO DE COLABORAÇÃO 005/2021 – Centro De Convivência João Paulo II
Concessão de subvenção ao Centro De Convivência João Paulo II, para incremento na manutenção dos serviços de acolhimento institucional na área de Assistência Social com atendimento de Instituição De Longa Permanência para Idosos na Modalidade Alta Complexidade.
TERMO DE COLABORAÇÃO 002/2022- JOÃO PAULO II
Pareceria firmada entre o Município de Tupaciguaria – MG e o Centro de Convivência João Paulo II, através de repasse de Recurso Federal, pelo componente de Piso de Alte Complexidade I, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, e tem por objeto oferecer condições digna de vida, em regime de abrigo, aos idosos em situação de abandono ou risco social
TERMO DE FOMENTO 001/2022- APAE
Termo de Fomento 001-2022 APAE: Favorecer unidade do Centro Dia Glaydys Rossi Ribeiro – APAE de Tupaciguaria condições de atendimento através de uma rede física segura e equipada, com profissionais específicos para o atendimento.
TERMO DE FOMENTO 002/2022- CONSEP
Termo de Fomento 002-2022 CONSEP: Visa a participação do município, por meio do CONSEP – Conselho Comunitário de Segurança, no Sistema de Segurança, bem como a integração de sistemas com o escopo de compartilhamento de informações para a operacionalização de monitoramento e barreiras de segurança eletrônica.
TERMO DE FOMENTO 014/2022- Aconchego Fraterno
A associação Aconchego Fraterno (AAFT) tem por objetivo dar assistência física e fraterna aos pacientes que fazem tratamento de câncer (CA) e suas famílias paciente do município de Tupaciguara ,que são atendidos nas UBS municipais,Hospital do câncer de Uberlândia-MG,Hospital do câncer de Barretos e Ribeirão Preto (SP)
TERMO DE FOMENTO 013/2022 -APAE
Adequar em parte a rede física obedecendo as exigências do projeto arquitetônico aprovado em 24 de novembro de 2016 e manutenção do prédio
Associação Atética Tupaciguara – 27 – 22
Atender o público presente em dias de jogos e treinamento da escolinha de futebol
Associação Atlética União da Granja – 019-2022
Harmonização do ambiente e melhorias na prática de esportes
Casa da Amizade – 010-2022
Em decorrência dos recursos provenientes de emendas impositivas dos vereadores no valor de R$10.141,38(dez mil ,cento e quarenta e um reais e trinta e oito centavos ),a entidade poderá efetivar o projeto pois,terá condições de finalizar a reforma do espaço onde será armazenado o leite e as cestas básica ,o qual vem proveniente de doações e é entregue aos beneficiados em situação de vulnerabilidades .em razão da necessidade do ambiente o qual permanecerá o leite e as cestas ,estar em condições adequadas de higiene e limpeza ,recursos recebido contribuirá ,com a finalização da reforma e adequação do espaço para assim ficar em ideias condições para concretização do nosso projeto
Casa Espírita Amor e Caridade – 020-2022
Visa a dar continuidade ao PROJETO MUSICAL ALAOR ALVES DE MOURA e ,por meio deste ,a contribuir para o desenvolvimento global de crianças,jovens e adultos em situação de risco e exclusão social . Visa ,outrossim ,a facilitar a limpeza e higiene da sala e música e das salas de tratamento espiritual e à melhor utilização desses espaço
Casa Plural – 008-2022
Formação de público e ocupação dos espaços de arte do cctu-centro cultural Tupaciguara e sede da casa plural de Tupaciguara
CEAMI – 026-2022
Parecer Termo 014-2021 Ile Aganju
Parecer Termo 020-2021 ASCOT
Parecer Termo 027-2021 Primeira Igreja Cristão Fiel
Parecer Termo 031-2021 CONSEP
Parecer Termo Colaboração 004-2021 Hilda V
Parecer Termo 04 -2021 Hilda V – 4ª, 5ª e 6ª Parcela
Parecer Termo 04 -2021 Hilda V – 7ª, 8ª e 9ª Parcela
Parecer Termo Colaboração 002-2022 João Paulo II
Parecer Termo Colaboração 002-2022 João Paulo II
Parecer Termo de Colaboração 004-2021 Hilda V
PARECER 10ª, 11ª e 12ª Parcela
Parecer Termo Fomento 001-2021 APAE