Dispõe sobre a I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. O Prefeito Municipal de Tupaciguara, Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere o art. 82, inciso […]
Leia maisCategoria: Decretos
DECRETO Nº 064, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
Dispõe sobre a 6ª Conferência Municipal de Saúde. O Prefeito Municipal de Tupaciguara, Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere o art. 82, inciso VI da Lei Orgânica […]
Leia maisDECRETO N° 047 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.
Dispõe sobre os Pontos Facultativos para o ano de 2019, no Município de Tupaciguara/MG. O PREFEITO MUNICIPAL DE TUPACIGUARA-MG, no uso de atribuição que lhe confere o art. 82, […]
Leia maisDECRETO Nº 307, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre o Luto Oficial de 03 (três) dias pelo falecimento do Vereador Divino Vieira da Costa – “Divino Soberano”. O PREFEITO DE TUPACIGUARA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso […]
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