Portarias 2023

PORTARIA Nº 01

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 128 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 QUAL NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 02

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.

PORTARIA Nº 03

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE SUPERVISOR DE TESOURARIA E REGISTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 04

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SUPERINTENDENTE DE OBRAS DE TUPACIGUARA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 05

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE DIRETOR DE TESOURARIA E REGISTROS E REGISTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 06

PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS RELATIVOS A SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 07

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE TURISMO E PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 08

PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS RELATIVOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 09

“DISPÕE SOBRE A DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 10

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA DIRETORA DA DIVISÃO DE INCLUSÃO DIGITAL DE TUPACIGUARA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 11

“DISPÕE SOBRE A DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SOBRE A APURAÇÃO DE REVERSÃO DE IMÓVEL, SITUADO NO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA-MG QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto nº 12

“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA.”

PORTARIA Nº 13

“DISPÕE SOBRE A DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 14

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE INCLUSÃO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 15

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SUPERVISORA DO CREAS DE TUPACIGUARA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 16

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA DIVISÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS DE TUPACIGUARA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 17

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE SUPERVISOR DO CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 18

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PROGRAMAS SOCIAIS DE TUPACIGUARA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 19

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE SUPERVISOR DE ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 20

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SUPERVISOR DO AMAR DE TUPACIGUARA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 21

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE SUPERVISOR DO AMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 22

“DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS”

PORTARIA Nº 23

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ALMOXARIFADO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE TUPACIGUARA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 24

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO FERREIRA BORGES SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 25

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DE TUPACIGUARA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 26

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL AVALIADORA PARA PROVA DE CONCEITO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 27

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE MEMÓRIA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 28- Prorrogação da portaria nº 22

PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS RELATIVOS A SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 29

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE OBRAS, DE TUPACIGUARA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 31

“PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS RELATIVOS A PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 32

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, DE TUPACIGUARA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº34

“DESIGNA E CONSTITUI O NÚCLEO DE GERÊNCIA DO PROGRAMA BDMG SUSTENTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº35 

“DESIGNA E CONSTITUI O NÚCLEO DE GERÊNCIA DO PROGRAMA BDMG SUSTENTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº36

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ATENDIMENTO DE TUPACIGUARA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº37

NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS APRESENTADOS NOS TERMOS DOS EDITAIS 001/2023, 002/2023, 003/2023, 004/2023, 005/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº38

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ENSINO INFANTIL DE TUPACIGUARA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº39

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SUPERINTENDENTE DE PSF DE TUPACIGUARA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº40

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SUPERINTENDENTE DE TESOURARIA E REGISTROS DE TUPACIGUARA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº41

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE TESOURARIA E REGISTROS DE TUPACIGUARA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº42

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE PSF, DE TUPACIGUARA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

PORTARIA Nº43

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº44

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, AQUICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG.”

PORTARIA Nº45 

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº46 

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº47 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO E DE FUNÇÃO GRATIFICADA, COMO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, AQUICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG.”

PORTARIA Nº50

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº51 

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº52

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº53

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO CRAS DE TUPACIGUARA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº54

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO E DE FUNÇÃO GRATIFICADA, COMO ASSESSOR DE APOIO EM SAÚDE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG

PORTARIA Nº55

DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL REVERSÃO DE IMÓVEL, SITUADO NO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº56

DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL REVERSÃO DE IMÓVEL, SITUADO NO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº57

DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL REVERSÃO DE IMÓVEL, SITUADO NO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº58

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA DIVISÃO DE DIFUSÃO E PROMOÇÃO CULTURAL DE TUPACIGUARA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº59

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DE TUPACIGUARA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº60

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR DE ALMOXARIFADO DE TUPACIGUARA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº61

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA DIVISÃO DE MEMÓRIA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO DA PREFEITURA DE TUPACIGUARA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº62

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PROJETOS E CONVÊNIOS DE TUPACIGUARA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº63

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE DIFUSÃO E PROMOÇÃO CULTURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL TUPACIGUARA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº64

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE MEMÓRIA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE TUPACIGUARA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 74 – Exoneração Francisco – secretario transito (1)

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE EM TUPACIGUARA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 75 – Exoneração Joao Claudio – secretario meio ambiente (1)

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SERVIÇOS URBANOS DE TUPACIGUARA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 76 – Nomeação Francisco secretario meio ambiente (1)

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO E DE FUNÇÃO GRATIFICADA COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SERVIÇOS URBANOS DE TUPACIGUARA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 77 – Nomeação Joao Claudio secretario transito (1)

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO E DE FUNÇÃO GRATIFICADA COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TUPACIGUARA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS