DISPÕE SOBRE A INSTUIÇÃO E NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR NO MUNICIPIO DE TUPACIGUARA/MG, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA/MG, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NSTITUI O COMITÊ EXECUTIVO E DE COORDENAÇÃO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE REVISÃO E ELABORAÇÃO DA POLITÍCA PÚBLICA DE SANEAMENTO BÁSICO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DIRETOR DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA-MG.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DISPOSTITIVOS DO DECRETO Nº 29/2017, QUAL REGULAMENTA AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA/MG E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA E DA 1º PARCELA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, DISPOSTO NO DECRETO 105 DE 13 DE JULHO DE 2022.
REGULAMENTA A LEI Nº 2.859, DE 16 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA GASTRONÔMICA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PROVISÓRIA DOS PONTOS DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR TÁXI DO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA/MG
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 553 DE 12 DE JULHO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA/MG.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM TUPACIGUARA-MG, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, DISPOSTO NO DECRETO 105 DE 13 DE JULHO DE 2022 E DECRETO Nº139 DE 29 DE AGOSTO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 160 DE 04 DE AGOSTO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 17 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE ESTABELECEU OS PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA/MG.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 97 DE 29 DE JUNHO DE 2022, QUE DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS ATOS QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA/MG, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A JORNADA ESPECIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA 22º COPA DO MUNDO DA FIFA NO CATAR 2022.
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE TUPACIGUARA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.674/2010 E LEI COMPLEMENTAR Nº 138/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NO PERÍODO QUE COMPREENDE O NATAL E O ANO NOVO NO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA PROMOVER O INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO, DOS VALORES EM TESOURARIA, DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO, DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS EM USO, ESTOCADOS, CEDIDOS E RECEBIDOS EM CESSÃO; DO PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE; E DAS CONTAS REPRESENTATIVAS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS E PASSIVOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA/MG, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 198, de 13 de dezembro de 2022 – ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 116-2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 116 DE 20 DE JULHO DE 2022, QUE NOMEOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – CODEMA, NO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA/MG.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 553 DE 12 DE JULHO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA/MG.