A Prefeitura de Tupaciguara, por meio da Secretaria Municipal de Educação, entregará, na próxima segunda-feira, 17 de fevereiro, a escola de 06 salas do bairro Tiradentes para toda a população. A unidade receberá o nome de Unidade de Educação Infantil Neuza Helena de Vasconcelos, fazendo parte da Escola Municipal Francisco Ferreira Borges Sobrinho, e do Complexo Educacional de Guarda-Mirim, Padrão Cívico-Militar, Vereador Sargento Antônio de Souza.
A obra é referente à construção do remanescente de uma escola de 06 salas por meio de obra vinculada, padrão FNDE, com recursos oriundos do Termo de compromisso PAR nº19658, firmado entre o Município de Tupaciguara e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
O Complexo Educacional de Guarda-Mirim, padrão Cívico-Militar, Vereador Sargento Antônio de Souza, seguirá o Programa Escola de Gestão Compartilhada, visando a colaboração entre setores cívicos e militares, por intermédio de ações conjuntas, a fim de proporcionar uma educação de qualidade, bem como construir estratégias voltadas ao policiamento comunitário e ao enfrentamento da violência no ambiente escolar, para promoção de uma cultura de paz e o pleno exercício da cidadania.
O Programa seguirá as Diretrizes Curriculares da Educação, com inserção de disciplinas inerentes à cultura cívico-militar, tais como ética e cidadania, banda de música, musicalização, esportes e ordem unida, objetivando o bem-estar social, dentre outras. A execução do Programa Escola de Gestão Compartilhada será realizada com vistas a atender critérios de vulnerabilidades sociais, índices de criminalidade, de desenvolvimento humano e da educação básica.
“Estamos muito contentes em poder entregar mais uma obra para a população de Tupaciguara. A obra estava paralisada e, após verificarmos todo o processo e encontrarmos as irregularidades, realizamos um novo processo licitatório e nova contratação. A obra foi finalizada e na próxima segunda-feira, 17 de fevereiro, será entregue para toda a comunidade tupaciguarense. Com isto garantiremos mais atendimentos e mais qualidade de ensino aos moradores da localidade além de um futuro promissor para nossas crianças. Essa unidade será parte do Complexo Educacional de Guarda-Mirim, Padrão Cívico-Militar, Vereador Sargento Antônio de Souza”, afirma o prefeito Tenente Carlos.
Histórico da obra
A obra foi fruto do contrato administrativo celebrado em 23 de abril de 2014, entre o Município de Tupaciguara e a Construtora Master de Araguari Ltda-ME, que recebeu a ordem de serviço no mesmo dia. A empreiteira fez parte da obra até outubro de 2016; desde então os serviços encontravam-se paralisados à espera de aditivos contratuais.
Em junho de 2017, foi solicitado o aditamento de vigência do contrato nº 051/2014 para a data de 31 de dezembro de 2017, uma vez que a obra se encontrava paralisada. Após receber a documentação e análise desta, verificou-se o encontro de vícios e mediante todas as análises documentais, o parecer jurídico concluiu que, diante das irregularidades fiscais, o contrato não deveria ser prorrogado e que se providenciasse uma nova licitação.
Diante do exposto e da legalidade, foram realizados todos os processos legais e, no dia 19 de outubro de 2017, foi realizada a Tomada de Preço para a contratação da empresa para construção remanescente da escola de 06 salas, localizada no bairro Tiradentes, à rua João Batista de Oliveira.
