Prefeitura assina Termo de Fomento com a Associação Beneficente Jesus o Pão da Vida, para repasse de emendas impositivas

A prefeitura de Tupaciguara assinou o Termo de Fomento nº 011/2020, referente ao processo de chamamento público dispensado nº 009/2020 – nos termos do art. 29 da Lei 13.019/2014, para repasse financeiro de R$ 45.094,80 (quarenta e cinco mil, noventa e quatro reais e oitenta centavos), com a Associação Beneficente Jesus, o Pão da Vida, repasse por meio de emenda impositiva.

Conforme estabelecido pela associação, esse repasse financeiro será utilizado na execução do projeto “Gente Cuidando de Gente”, realizando a distribuição de cestas básicas, atividades para as crianças, adolescentes e idosos, bem como ministração de aulas musicais com atendimento fraterno às pessoas em situação de vulnerabilidade que utilizam os serviços da associação.

Essa emenda impositiva é um instrumento pelo qual os vereadores podem apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA), destinando recursos do Município para determinadas obras, projetos ou instituições. Os vereadores que destinaram essa emenda são: Antônio Marques e Késia Noemi Gomes.

“Gostaria de agradecer aos nobres vereadores pelo destino das emendas impositivas. São de grande valia esses recursos para nossas instituições, além de garantir uma melhor condição de vida para todos que dela necessitam”, afirma o Prefeito Tenente Carlos.

Estiveram presentes o Prefeito Tenente Carlos, a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Gestora do Termo – Daniela Rodrigues Borges, a Secretária Municipal de Planejamento – Tarquiane Santana, e o presidente da Associação Jesus, o Pão da Vida  – Onildo Marques Rodrigues.