A prefeitura de Tupaciguara assinou o Termo de Fomento nº 007/2020, referente ao processo de chamamento público dispensado nº 005/2020 – nos termos do art. 29 da Lei 13.019/2014, para repasse financeiro de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com o Centro Espírita Jesus de Nazaré, repasse por meio de emenda impositiva.
Conforme estabelecido pela entidade, esse repasse financeiro será utilizado na execução do projeto de atendimento fraterno das famílias carentes em situação de vulnerabilidade através da Campanha de arrecadação e distribuição de cestas básicas àqueles que utilizam os serviços da Casa.
Essa emenda impositiva é um instrumento pelo qual os vereadores podem apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA), destinando recursos do Município para determinadas obras, projetos ou instituições. Os vereadores que destinaram essa emenda são: Agostinho Vicente de Paulo, Dalmo Salviano Santana, Enir Ferreira de Lima Júnior, Fernando do Vale, Nelcides Martins Neves e Vilmar Martins.
“Gostaria de agradecer aos nobres vereadores pelo destino das emendas impositivas. São de grande valia esses recursos para nossas instituições, além de garantir uma melhor condição de vida para todos que dela necessitam”, afirma o Prefeito Tenente Carlos.
Estiveram presentes o Prefeito Tenente Carlos, a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Gestora do Termo – Daniela Rodrigues Borges, a Secretária Municipal de Planejamento – Tarquiane Santana, e o presidente do Centro Espírita – Fábio Teles da Rocha.
