A prefeitura de Tupaciguara celebrou o Termo de Fomento nº 009/2020, processo de chamamento público dispensado nº 007/2020 – nos termos do art. 29 da Lei 13.019/2014, para repasse financeiro de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) que será depositado em 3 parcelas até 30 de setembro de 2020.
Segundo informações da entidade, essa emenda impositiva será utilizada no projeto “Respirando Saúde: ar limpo para uma vida saudável”, com a aquisição de equipamentos para a Casa.
Essa emenda impositiva é um instrumento pelo qual os vereadores podem apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA), destinando recursos do Município para determinadas obras, projetos ou instituições. Os vereadores autores desta são: Agostinho Vicente de Paulo, Antônio Marques, Cláudio Almeida Silva, Dalmo Salviano Santana, Enir Ferreira de Lima Júnior, Fernando do Vale, Nelcides Martins Neves e Vilmar Martins.
“Com a assinatura deste termo de fomento, a Casa Espírita Amor e caridade receberá um repasse de R$ 18 mil reais que serão utilizados conforme plano de trabalho apresentado. Gostaria de agradecer aos nobres vereadores pelo destino das emendas impositivas. São de grande valia esses recursos para nossas instituições, além de garantir uma melhor condição de vida para todos que dela necessitam”, afirma o Prefeito Tenente Carlos.
Estiveram presentes o Prefeito Tenente Carlos, a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Gestora do Termo – Daniela Rodrigues Borges, a Secretária Municipal de Planejamento – Tarquiane Santana, e o Presidente da Casa Espírita Amor e Caridade Guiomar Neves Sobrinho e Cibele.
