Numa parceria firmada entre o Município de Tupaciguara e o Abrigo Espírita Hilda Vilela, foi formalizado o Termo de Fomento nº 004/2020, processo de chamamento público dispensado nº 002/2020 – nos termos do art. 29 da Lei 13.019/2014, para repasse financeiro de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) que será depositado em 3 parcelas até 30 de setembro de 2020.
Esse repasse financeiro está sendo realizado mediante Emenda Impositiva dos vereadores: Cláudio Almeida Silva, Agostinho Vicente de Paulo, Dalmo Salviano Santana, Enir Ferreira de Lima Júnior, Fernando do Vale Borges, Nelcides Martins Neves e Vilmar Martins para a aquisição de material de consumo bem como materiais de construção e mão de obra dos serviços.
Essa emenda impositiva é um instrumento pelo qual os vereadores podem apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) destinando recursos do Município para determinadas obras, projetos ou instituições.
“Gostaria de agradecer aos nobres vereadores pelo destino das emendas impositivas. São de grande valia esses recursos para nossas instituições, além de garantir uma melhor condição de vida para todos que dela necessitam”, afirma o Prefeito Tenente Carlos.
Estiveram presentes o Prefeito Tenente Carlos, a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Gestora do Termo – Daniela Rodrigues Borges, a Secretária Municipal de Planejamento – Tarquiane Santana, e a Presidente do Abrigo Hilda Vilela – Márcia Líbia Borges.
