Assinado o Termo de Fomento nº 008/2020, referente ao processo de chamamento público dispensado nº 006/2020 – nos termos do art. 29 da Lei 13.019/2014, para repasse financeiro de R$ 70. 094,82 (setenta mil, noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos) que será depositado em 6 parcelas. Parceria firmada entre o Município de Tupaciguara e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, repasse por meio de emenda impositiva.
Essa emenda impositiva é um instrumento pelo qual os vereadores podem apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA), destinando recursos do Município para determinadas obras, projetos ou instituições.
De acordo com o Plano de Trabalho apresentado, a entidade realizará a contratação de mão de obra, bem como aquisição dos materiais e equipamentos, a fim de adequar o espaço da piscina e manutenção dos vestiários do setor, bem como troca do telhado do prédio.
Esse repasse financeiro está sendo realizado mediante Emenda Impositiva dos vereadores: Agostinho Vicente de Paulo, Antônio Marques, Cláudio Almeida Silva, Dalmo Salviano Santana, Enir Ferreira de Lima Júnior, Fernando do Vale, Nelcides Martins Neves, Tullio Santana Pinhal e Vilmar Martins.
“Gostaria de agradecer aos nobres vereadores pelo destino das emendas impositivas. São de grande valia esses recursos para nossas instituições, além de garantir uma melhor condição de vida para todos que dela necessitam”, afirma o Prefeito Tenente Carlos.
Estiveram presentes o Prefeito Tenente Carlos, a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Gestora do Termo – Daniela Rodrigues Borges, a Secretária Municipal de Planejamento – Tarquiane Santana, e o Presidente da APAE, Ronaldo Araújo Nascimento.
