Desde a segunda-feira, 1º de julho, está aberto o cadastramento escolar para o ano letivo de 2020, em Minas Gerais, pelo site da Secretaria de Estado de Educação (SEE) (http://cadastramentoescolar.educacao.mg.gov.br/). Crianças com seis anos completos, ou que completarão a idade até 31 de março de 2020, devem ser cadastradas para garantir uma vaga nas redes públicas de ensino municipal ou estadual. Jovens que desejam ingressar no Ensino Fundamental ou no curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA) também devem fazer o cadastramento.
O prazo para fazer a inscrição é até o dia 12 de julho, sem prorrogação. A Secretaria Municipal de Educação orienta os pais, que não conseguirem realizar o cadastramento, procurarem a unidade escolar mais próxima ou a Secretaria Municipal de Educação no Centro Administrativo (Prefeitura) para a sua efetivação. A inscrição é isenta de pagamento de taxas por parte do candidato.
O cadastro é feito exclusivamente por meio do site da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) e pode ser realizado pela mãe, pelo pai ou responsável legal que seja maior de 18 anos. Jovens maiores de 18 anos poderão fazer a sua própria inscrição no cadastro escolar. O cadastramento para os candidatos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação também será realizado através de formulário eletrônico disponibilizado na internet.
O Planejamento do Atendimento Escolar para 2020 será formulado com base nos dados obtidos no Cadastro Escolar, na análise do fluxo escolar, na capacidade física das escolas, com vistas à apresentação de proposta de expansão e/ou reorganização, buscando compatibilizar a demanda e oferta de vagas nas redes públicas de ensino, e objetivando o atendimento com mais qualidade.
O encaminhamento para as matrículas dos candidatos inscritos será feito pela Comissão do Cadastro Escolar de cada município. É necessário apresentar, no ato da matrícula, os seguintes documentos, em versões originais e em cópias: certidão de nascimento do candidato ou carteira de identidade; CPF do candidato, caso possua; comprovante de endereço, preferencialmente conta de energia recente; comprovante de escolaridade para alunos transferidos de escolas particulares ou jovens que desejam retornar aos estudos.
