O Município de Tupaciguara torna público que estará recebendo inscrições para o credenciamento dos interessados em exercer comércio eventual temporário no Festival de Música Cultural nos dias 22 e 23 de Novembro de 2019, a ser realizado na Praça Dr. João de Barros Ferreira.
O Credenciamento será para interessados em exercer comércio eventual temporário no Festival de Música Cultural para exploração destinada à atividade exclusiva de lanchonete, bares, restaurantes ou similares. As inscrições serão realizadas nos dias 06 a 11 de Novembro de 2019, no horário das 14 às 17 horas, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Poderão participar do processo de seleção pessoas físicas ou jurídicas, desde que satisfaçam as exigências constantes no edital e que atendam aos requisitos. Os interessados deverão entregar em envelope lacrado os seguintes documentos, se for pessoa física: cópia da cédula de identidade ou outro documento equivalente, autenticado e cópia do cartão de inscrição no cadastro de pessoas físicas – CPF, autenticado e somente poderão cadastrar pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos. Se pessoa jurídica: cópia do contrato social da empresa, autenticado, e prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, emitido no máximo a 90 dias.
Os pedidos de esclarecimentos deverão ser solicitados, por escrito, até o dia 05/11/2019, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, situada na Praça Antônio Alves de Faria s/nº, no horário de 08 às 11 horas e de 13 às 17 horas.
Serão disponibilizadas 17 (dezessete) vagas conforme croqui. A critério da organização, por questões de segurança e conforto público, poderão ocorrer alterações, devidamente justificadas quanto à disposição dos espaços/vagas. Caso o número de inscritos interessados ultrapasse quantidade de vagas disponibilizadas, será realizado sorteio entre todos os inscritos aptos a participarem do presente credenciamento a ser realizado no dia 12/11/2019 na sala de reuniões da Prefeitura de Tupaciguara.
A vigência do credenciamento será apenas durante a realização do Festival de Música Cultural a ser realizado nos dias 22 e 23 de Novembro de 2019. Em cada espaço poderá ser explorada qualquer atividade relacionada à comida e bebidas. De acordo com o edital, é proibida a comercialização de bebidas em vidros de qualquer natureza durante a realização do evento, sendo permitidas apenas bebidas em copos plásticos e latas (cerveja, água, sucos e refrigerantes), e é proibida a venda de churrasquinhos e outros produtos em espetos, devendo os mesmos ser servidos em pratos plásticos.
