A Prefeitura de Tupaciguara, por intermédio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Fundo Municipal do Idoso e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, firmou Termos de Fomento, no dia 30/09/2019, com diversas instituições da cidade, sendo elas: Abrigo Espírita Hilda Vilela, Centro de Convivência João Paulo II, APAE de Tupaciguara, Rotary Club, Casa Espírita Amor e Caridade e Centro Espírita Amor e Fé.
Por meio desse termo, a prefeitura realiza repasse financeiro para programas e ações nas áreas em que atuam cada organização. Os fundos acima referidos têm recebido doações de pessoas físicas e empresas como a Bioenergética Aroeira e CEMIG, que pelo imposto de renda investem na comunidade tupaciguarense.
As organizações da sociedade civil que recebem recursos advindos dos respectivos fundos estão cadastradas nos conselhos municipais e executam notórios serviços na área da assistência social.
Os termos possibilitam as transferências de recursos do FIA – Fundo da Infância e Adolescência e do Fundo Municipal do Idoso, totalizando um valor de R$69.950.70 (R$ 32.000,00 – Fundo do Idoso e R$ 37.950,70 – Fundo da Infância e do Adolescente) a serem utilizados em programa voltado para crianças e adolescentes com deficiência e idosos.
Pelo Fundo Municipal do Idoso o Abrigo Espírita Hilda Vilela, Centro de Convivência João Paulo II, APAE de Tupaciguara e Rotary Club receberam R$ 8.000,00 (oito mil reais) cada um, totalizando R$ 32.000,00. Já pelo Fundo Municipal da Infância e do Adolescente, a Casa Espírita Amor e Caridade recebeu R$ 8.000,00, o Centro Espírita Amor e Fé, R$ 9.186,00, o Rotary Club, R$ 10.000,00 e a APAE o valor de R$ 10.764,70, totalizando R$ 37.950,70.
Abrigo Espírita Hilda Vilela, termo firmado por meio do Fundo Municipal do Idoso, para atender os idosos abrigados em regime de longa permanência; APAE de Tupaciguara, termo firmado para ações no Centro Dia, que irá beneficiar idosos com deficiência (Fundo Municipal do Idoso), e para ações voltadas para crianças e adolescentes com deficiência (Fundo Municipal da Infância e do Adolescente); Rotary Club, termo firmado para fomentar o Programa Banco de Cadeira de Rodas (Fundo Municipal do Idoso) e para o Programa Campanha do Leite que atende crianças e adolescentes (Fundo Municipal da Infância e do Adolescente); Casa Espírita Amor e Caridade, termo firmado por meio do Fundo da Infância e Adolescência, visando investir no programa lúdico e educativo voltado para atendimento de crianças e adolescentes; Centro de Convivência João Paulo II, termo firmado por meio do Fundo Municipal do Idoso, para atender aos idosos abrigados em regime de longa permanência; e Centro Espírita Amor e Fé, termo firmado por meio do Fundo da Infância e Adolescência, visando investir no programa de enxoval para gestantes em situação de vulnerabilidade social, a fim de garantir necessidade básica do nascituro.
Reuniram-se no Gabinete do Prefeito o prefeito Tenente Carlos Alves de Oliveira; a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Daniela Rodrigues Borges e Souza; o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Jânio Dias de Oliveira; o presidente da APAE de Tupaciguara, Idelbrando Alves; Flávio Pedro da Silva, Centro de Convivência João Paulo II; Márcia Líbia Borges, Abrigo Espirita Hilda Vilela; Elio Lau de Almeida Júnior, César e Sebastião Fernandes representando o Rotary Club; Guiomar Neves Sobrinho e Leila, Casa Espírita Amor e Caridade; Glaydys Rossi Ribeiro e Célia, Centro Espírita Amor e Fé.
“Esses repasses foram aprovados pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Idoso, órgãos paritários que deliberam sobre as políticas municipais voltadas para a infância e adolescência e para o idoso, assim como define a aplicação dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo Municipal do Idoso. Parabenizamos a todos os envolvidos por buscarem a garantia de uma melhor condição de vida a todas as crianças, jovens e idosos que utilizam as instituições”, conclui o Prefeito Tenente Carlos.
