Editais – Exercício 2020

Pregão Presencial

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Edital 01/2020
Edital PP 001/2020 – Aquisição de carnes para atender as necessidades das escolas e creches municipais na confecção da merenda escolar no ano de 2020.
Capa PP 001/2020
Mapa PP 001/2020

Edital 002/2020
Edital PP 02/2020 – Aquisição de medicamentos (éticos, similares e genéricos) pelo Município de Tupaciguara, através de maior desconto nos itens relacionados na Tabela CMED/ANVISA para o ano de 2020, conforme
especificações constantes neste instrumento convocatório e seus Anexos.
Anexo I A
Anexo I B

Edital 003/2020
Edital PP 003/2020 – Aquisição de carnes para atender as necessidades das diversas Secretarias da  administração pública e do Fundo Municipal de Assistência Social no ano de 2020, conforme quantidades e
especificações contidas no Termo de Referência.
Capa PP 003/2020
Mapa PP 003/2020

Edital 004/2020
Edital PP 004/2020 – Aquisição de eletrodomésticos e móveis para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Direitos da Criança e Adolescente e Fundo Municipal de Assistência Social nas quantidades e especificações
contidas no Termo de Referência.
Capa PP 004/2020
Mapa PP 004/2020

Edital 05/2020
Edital PP 05/2020 – Aquisição de cestas básicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência.
Mapa de Cotação 005/2020
Capa PP 005/2020

Edital 007/2020
Edital PP 007/2020 – Contratação de serviços para publicação e divulgação de atos oficiais e campanhas institucionais do Município de Tupaciguara, mediante jornal de circulação local, nas condições e especificações
constantes do Termo de Referência.
Mapa PP 007/2020
Capa PP 007/2020

Edital 008/2020
Edital PP 008/2020 – Aquisição de combustível para atender as necessidades da frota de veículos municipal para ano de 2020, conforme características e especificações técnicas constantes no Termo de Referência.
Anexo I A
Anexo I B

Edital 009/2020
Edital PP 009/2020 – Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, móveis escolares, balança e brinquedos pedagógicos para atender as necessidades da Creche PAC 2 Pro Infância nos termos do Termo de Compromisso nº. 201401411 nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência.
Capa PP 009/2020
Mapa PP 009/2020

Edital 010/2020
Edital PP 010/2020 –  Aquisição de baterias automotivas de diversas amperagens para atender a frota municipal no ano de 2020 nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência.
Capa PP 010/2020
Mapa PP 010/2020

Edital PP 011/2020
Edital PP 011/2020 – Aquisição de material de artesanato para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Educação e Fundos do Município de Tupaciguara nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência.
Mapa PP 011/2020
Capa PP 011/2020

Edital 012/2020
Edital PP 012/2020 – Aquisição de fraldas descartáveis, de vários tamanhos, nas quantidades e especificações do Termo de Referência a fim de atender as necessidades do Município de Tupaciguara.
Mapa PP 012/2020
Capa PP 012/2020

Edital 013/2020
Edital PP 013/2020 – Aquisição de graxa, óleos lubrificantes, hidráulico, transmissão nas quantidades e  especificações contidas no Termo de Referência.
Mapa PP 013/2020
Capa PP 013/2020

Edital 014/2020
Edital PP 014/2020 – Contratação de Empresa Especializada, para prestação de forma continuada de serviços de torno em veículos da frota municipal, conforme quantidades e especificações do Termo de Referência.
Mapa PP 014/2020
Capa PP 014/2020

Edital 015/2020
Edital PP 015/2020 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de mão de obra de mecânica de veículos leves e utilitários para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura
Municipal de Tupaciguara, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência.
Capa PP 015/2020
Mapa PP 015/2020

Edital 016/2020
Edital PP 016/2020 – Aquisição de suplementos alimentares para distribuição à população carente do Município, nas quantidades e especificações do Termo de Referência a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
Capa PP 016/2020
Mapa PP 016/2020

Edital 017/2020
Edital PP 017/2020 – Aquisição de produtos panificados, para suprir as necessidades das escolas e creches municipais na confecção da merenda escolar, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência.
Mapa PP 017/2020
Capa PP 017/2020

Edital 018/2020
Edital PP 018/2020 –  Aquisição de produtos panificados, para suprir as necessidades de diversas Secretarias e Fundos do Município de Tupaciguara, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência.
Mapa PP 018/2020
Capa PP 018/2020

Edital 019/2020
Edital PP 019/2020 –  Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços em recarga de botijões de gás liquefeito de petróleo para suprir as necessidades de diversas Secretarias e Fundos do Município de
Tupaciguara, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência.
Capa PP 019/2020
Mapa PP 019/2020

Edital 020/2020
Edital PP 020/2020 – Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das escolas e creches municipais na confecção da merenda escolar, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de
Referência.
Capa PP 020/2020
Mapa PP 020/2020

Edital 021/2020
Edital PP 021/2020 – Aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das escolas e creches municipais na confecção da merenda escolar, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de
Referência.
Mapa PP 021/2020
Capa PP 021/2020

Edital 022/2020
Edital PP 022/2020 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de borracharia para atender a demanda desta municipalidade nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência.
Capa PP 022/2020
Mapa PP 022/2020

Edital 024/2020
Edital PP 024/2020 – Aquisição de medicamento Injetáveis para suprir as necessidades da unidade Mista de Saúde, conforme especificações constantes neste instrumento convocatório e seus Anexos.
Capa PP 024/2020
Mapa PP 024/2020
Arquivo LCT

Edital 025/2020
Edital PP 025/2020 –  Contratação de serviço de solda em geral com material para tender as necessidades das secretarias solicitantes do Município de Tupaciguara/MG, conforme quantidades e especificações do
Termo de Referência.
Anexo A
Anexo B

Edital 026/2020
Edital PP 026/2020 – Contratação de serviços gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Tupaciguara, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de
Referência.
Anexo I A
Anexo I B

Edital 027/2020
Edital PP 027/2020 – Contratação de empresa especializada para confecção de uniformes profissionais, camisetas, camisas, calças, campo duplo, capote, lençol para atender as necessidades de diversas Secretarias e Fundos do Município de Tupaciguara, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência.
Mapa PP 027/2020
Capa PP 027/2020

Edital 028/2020
Edital PP 028/2020 – Aquisição de materiais de construção, elétrico, hidráulico, sanitário e tintas para atender as necessidades de diversas secretarias da Administração Pública de Tupaciguara através da Secretaria Municipal de Obras, nas quantidades e especificações do termo de referência.
Mapa PP 028/2020
Capa PP 028/2020
Anexo I A
Anexo I B
Arquivo LCT

Edital 029/2020
Edital PP 029/2020 – Aquisição de peças para veículos pesados para atender as necessidades da Frota de veículos do município de Tupaciguara/MG, nas quantidades e especificações do termo de referência.
Mapa PP 029/2020
Capa PP 029/2020

Edital 030/2020
Edital PP 030/2020 – Contratação de empresa do ramo para fornecimento de massa asfáltica tipo concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ e emulsão asfáltica, para reparos nas ruas e avenidas e execução de
redutores de velocidade do Município de Tupaciguara, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência.
Mapa PP 030/2020
Capa PP 030/2020

Edital 031/2020
Edital PP 031/2020 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em manutenção elétrica automotiva nos veículos da frota municipal, para atender às necessidades das diversas secretarias da
Prefeitura Municipal de Tupaciguara/MG, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência.
Mapa PP 031/2020
Capa PP 031/2020

Edital 032/2020
Edital PP 032/2020 – Aquisição de carnes para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS conforme convênio nº. 888218/2019 celebrado com o Ministério da Cidadania, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência.
Mapa PP 032/2020
Capa PP 032/2020

Edital 033/2020
Edital PP 033/2020 –  Aquisição de produtos de cama e banho para a estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS conforme convênio nº. 888218/2019 celebrado com o Ministério da
Cidadania, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência.
Capa PP 033/2020
Mapa PP 033/2020

Edital 034/2020
Edital PP 034/2020 – Aquisição de gêneros alimentícios para estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social (SUAS), conforme Convenio n° 888218/2019 do Ministério da Cidadania nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência.
Mapa PP 034/2020
Capa PP 034/2020

Edital 035/2020
Edital PP 035/2020 – Aquisição de material de higiene e limpeza para estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social conforme convenio n°888218/2019 do ministério da cidadania, conforme
especificações constantes neste instrumento convocatório e seus Anexos.
Mapa PP 035/2020
Capa PP 035/2020

Edital 036/2020
Edital PP 036/2020 – Aquisição de peças, acessórios e componentes elétricos para os veículos leves para atender as necessidades da Frota de veículos do município de Tupaciguara/MG, nas quantidades e especificações do termo de referência.
Mapa PP 036/2020
Capa PP 036/2020
Manual do Usuário
Programa

Edital 037/2020
Edital PP 037/2020 – Aquisição de equipamentos necessários para a implantação da central de vídeo para o projeto TUPACIGUARA + SEGURA, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência.
Mapa PP 037/2020
Capa PP 037/2020

Edital 039/2020
Edital PP 039/2020 – Contratação dos serviços técnicos de assessoria e consultoria na área de administração hospitalar, visando a implantação de metodologia, rotinas, custos e operações do Hospital e Maternidade do
Município de Tupaciguara, e ainda rotinas e implantação de manuais e rotinas para as demais Unidades Básicas de Saúde, nas condições e especificações constantes do Termo de Referência.
Capa PP 039/2020
Mapa PP 039/2020

Edital 040/2020
Edital PP 040/2020 – Aquisição de produtos para atender as necessidades do abrigo provisório para crianças e adolescentes AMAR, conforme oficio n° 103/2020 da secretaria Municipal de desenvolvimento social, nas
quantidades e especificações do termo de referência.
Mapa PP 040/2020
Capa PP 040/2020

Edital 041/2020
Edital PP 041/2020 – Aquisição e instalação de piso vinílico em manta condutiva para concluir o piso de três unidades de centro cirúrgico da conclusão da obra de ampliação unidade atenção especializada em saúde,
conforme contrato de repasse n° 795451/2013 do Ministério da Saúde e o Fundo Municipal de Saúde de
Tupaciguara, nas quantidades e especificações do termo de referência.
Anexo I A
Anexo I B

Edital 042/2020
Edital PP 042/2020 – Aquisição de mobiliários de escritório, eletrodomésticos e equipamentos de higiene para equipar o Hospital e Maternidade do Município de Tupaciguara, com recursos ordinários e do contrato n°.020/2020-8 entre o Município de Tupaciguara e o Banco do Brasil, nas quantidades e especificações do termo de referência.
Anexo I
Anexo IA

Edital 043/2020
Edital PP 043/2020 – Aquisição de 3 ventilador Pulmonar, 1 Equipamento de Hemogasometria, 3 Estativa de Teto, 3 Foco Cirúrgico de Teto, 3 Foco Cirúrgico móvel, 3 Fonte de Luz Cirúrgica, 3 mesa elétrica, 3 ventilador Pulmonar, conforme especificações constantes neste instrumento convocatório e seus Anexos, aquisição é para aparelhamento do Hospital Maternidade de Tupaciguara, com recursos ordinários e do contrato de financiamento n°020/2019-8 realizado entre o município de Tupaciguara e o Banco do Brasil.
Anexo I Modelo de Proposta
Anexo I Proposta Comercial
Manual do Usuário
Programa
Decisão

Edital 044/2020
Edital PP 044/2020 – Aquisição de mobiliário e eletrodomésticos para atender as necessidades da Unidade Escolar Padrão FNDE – 6 salas nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência.
Mapa PP 044/2020
Capa PP 044/2020

Edital 045/2020
Edital PP 045/2020 – Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para compor as instalações da Unidade de Atenção Especializada em Saúde com recursos oriundos do contrato de financiamento nº. 20/02019-8 firmado com o Banco do Brasil, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência.
Capa PP 045/2020
Mapa PP 045/2020

Edital 046/2020
Edital PP 046/2020 – Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades de diversas Secretarias e Fundos do Município de Tupaciguara, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência.
Capa PP 046/2020
Mapa PP 046/2020

Edital 047/2020
Edital PP 047/2020 –   Prestação de serviço com fornecimento de materiais, sendo DIVISÓRIAS EM SISTEMA NAVAL 35MM, COM PERFIL METÁLICO NA COR BRANCO, AS QUAIS TEM COMO ACESSÓRIOS 14(QUATORZE) PORTAS DE SISTEMA NAVAL, PERFIL METÁLICO NA COR BRANCO, DE ABRIR (80 X 210); 1 (UMA) PORTA DE VIDRO TEMPERADO BLINDEX, DE CORRER (200 X 210); 9 (NOVE) JANELAS DE VIDRO TEMPERADO BLINDEX BASCULANTE (100 X 50); 2(DUAS) JANELAS DE VIDRO TEMPERADO BLINDEX, DE CORRER (120 X 100).
Anexo IA
Anexo IB
Extrato de anulação

Edital 052/2020
Edital PP 052/2020 –  Aquisição de pá carregadeira zero hora para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agropecuária, Aquicultura e Desenvolvimento Rural através de emenda individual impositiva da
Secretaria de Governo do Estado de Minas Gerais, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Mapa PP 052/2020
Capa PP 052/2020

Edital 053/2020
Edital PP 053/2020 – Aquisição de mobiliário de escritório, conforme a Resolução SES/MG nº 7.098, de 08 de maio de 2020, conforme publicação no www.jornalminasgerais.mg.gov.br, – ano 128 – nº 096 – 09/05/2020,
através da Secretaria Municipal de Saúde de Tupaciguara/MG, nas quantidades e especificações do termo de referência.
Anexo I A
Anexo I B

Edital 054/2020
Edital PP 054/2020 – Aquisição de equipamentos e bens permanentes, conforme a Resolução SES/MG nº 7.098, de 08 de maio de 2020, conforme publicação no www.jornalminasgerais.mg.gov.br, – ano 128 – nº 096 –
09/05/2020, através da Secretaria Municipal de Saúde de Tupaciguara/MG, conforme especificações constantes neste instrumento convocatório e seus Anexos.
Anexo I A
Anexo I B

Edital 055/2020
Edital PP 055/2020 – Aquisição de veículo automotor zero quilômetro para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde conforme Resolução SES/MG nº. 6.821/18 na quantidade e especificações contidas no Termo de Referência.
Capa PP 055/2020
Mapa PP 055/2020

Edital 056/2020
Edital PP 056/2020 – Contratação de empresa especializada para execução de sinalização horizontal e vertical para revitalização da Rua Rodrigo do Vale conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, projeto e demais anexos ao instrumento convocatório.
Mapa PP 056/2020
Capa PP 056/2020
CFF RODRIGO DO VALE
MEMORIAL DESCRITIVO RODRIGO DO VALE
PLANILHA RODRIGO DO VALE
RODRIGO DO VALE Prancha 1-2
RODRIGO DO VALE Prancha 2-2
Anexo VII – Planilha de BDI

Edital 058/2020
Edital PP 058/2020 –  Aquisição de pneus novos para veículos leves para atender as necessidades do Gabinete e do Fundo Municipal de Saúde do Município de Tupaciguara, nas quantidades e especificações contidas no
Termo de Referência.
Mapa PP 058/2020
Capa PP 058/2020

Edital 059/2020
Edital PP 059/2020 – Aquisição de equipamentos médicos hospitalares para compor as instalações do hospital maternidade e da unidade mista de saúde de Tupaciguara-MG, conforme ofícios 0254/2020 e 0255/2020 da
secretaria municipal de saúde, com recursos ordinários e do contrato de financiamento n°020/02019-8 realizado entre o município de Tupaciguara e o Banco do Brasil.
Mapa de Cotação PP 059/2020
Anexo I PP 059/2020

Edital 060/2020
Edital PP 060/2020 – Aquisição de gabinete servidor para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de  administração e Finanças na quantidade e especificação contida no Termo de Referência.
Mapa PP 060/2020
Capa PP 060/2020

Edital 061/2020
Edital PP 061/2020 – Aquisição de 01 raio x móvel,01 sistema de vídeo endoscopia/laparoscopia rígida, 01 sistema de vídeo endoscopia flexível, 02 Autoclave, 01 ultrassom, 03 aparelho de anestesia, 03 monitor
multiparametro, com recursos ordinários e do contrato de financiamento n°020/2019-20 realizado entre o município de Tupaciguara e o Banco do Brasil, conforme termo de referência.
Anexo I – Modelo de Proposta
Anexo I – Modelo de Proposta cont
Manual do Usuário
Programa
Decisão da Impugnação PP0061

Edital 062/2020
Edital PP 062/2020 – Aquisição de pneus destinados ao uso nas máquinas agrícolas e veículos pesados, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência.
Mapa PP 062/2020
Capa PP 062/2020

Edital 063/2020
Edital PP 063/2020 – Aquisição de avental cirúrgico, luva de segurança, máscara descartável, viseira de proteção, álcool em gel 70%, álcool líquido 70%, borrifador, papel toalha, sabonete líquido, termômetro e
copo plástico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência.
Capa PP 063/2020
Mapa PP 063/2020

Edital 064/2020
Edital PP 064/2020 – Aquisição de pá carregadeira zero hora para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agropecuária, Aquicultura e Desenvolvimento Rural através de emenda individual impositiva da
Secretaria de Governo do Estado de Minas Gerais, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Mapa PP 064/2020
Capa PP 064/2020

Edital 065/2020
Edital PP 065/2020 – Contratação de empresa especializada para locação de sistemas informatizados de gestão pública, incluindo serviços de implantação, suporte técnico presencial e remoto (help desk) e
treinamento para capacitação de pessoal técnico, contendo os seguintes sistemas: aplicativo do servidor, aplicativo gestão do simples nacional, aplicativo DES IF, aplicativo BI: informações gerenciais e aplicativo de serviços de backup, conforme descrições, especificações, quantidades e condições definidas no Termo
de Referência.
Capa PP 065/2020
Mapa PP 065/2020

Edital 066/2020
Edital PP 066/2020 –  Aquisição de papel A4 e borracha branca para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Tupaciguara, nas quantidades e especificações do termo de referência.
Mapa PP 066/2020
Capa PP 066/2020

Edital 067/2020
Edital PP 067/2020 – Registro de Preços visando à aquisição de cascalho para atender as necessidades da Secretaria de Obras e de Estradas Vicinais do Município de Tupaciguara, nas quantidades e especificações
contidas no Termo de Referência.
Anexo I A
Anexo I B

Edital 068/2020
Edital PP 068/2020  – Prestação de serviço e fornecimento de materiais, sendo DIVISÓRIAS – DIVISÓRIA EM PAINEL REMOVÍVEL, NÚCLEO COMPENSADO NAVAL / P. ALUMÍNIO TIPO C – na quantidade de 274,32m2. PORTAS – CONJUNTO DE FERRAGENS PARA CONFECÇÃO DE PORTA DE DIVISÓRIA na quantidade de 14 unidades / VIDRO TEMPERADO INCOLOR, ESP. 8MM, INCLUSIVE FIXAÇÃO E VEDAÇÃO COM GUARNIÇÃO/GAXETA DE BORRACHA NEOPRENE, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
Anexo I A
Anexo I B
Anexo IV – Cronograma
Anexo III – Planilha

Edital 069/2020
Edital PP 069/2020 – Aquisição e prestação de serviço de instalação do sistema de gases medicinais para compor instalações do Hospital Municipal de Tupaciguara, conforme ofício nº0438/2020, da Secretaria
Municipal de Saúde e parecer técnico da Secretaria Municipal de Obras.
Anexo I A
Anexo I B

Edital 070/2020
Edital PP 070/2020 – Aquisição de mobiliário destinado ao uso no
hospital maternidade de Tupaciguara sendo fonte de recurso ordinário e
contrato de financiamento n°20/02019-8 conforme especificado no oficio
N° 0422/2020, da secretaria Municipal de saúde de Tupaciguara/MG nas
quantidades e especificações do termo de referência.
Mapa PP 070/2020
Capa PP 070/2020

Edital 071/2020
Edital PP 071/2020 – Aquisição de 01 (um) veículo tipo furgoneta com carroceria adaptado para ambulância de simples remoção nos termos da Resolução SES/MG nº. 7.155/2020 na quantidade e especificação contida no
Termo de Referência.
Mapa PP 071/2020
Capa PP 071/2020

Edital 072/2020
Edital PP 072/2020 – Aquisição de veículo automotor de passeio, destinado ao uso na Secretaria Municipal de Saúde conforme resolução SES/MG Nº. 7.134 de 17 de junho de 2020 solicitado no ofício nº. 388/2020.
Anexo I
Anexo II

Edital 0073/2020
Edital PP 073/2020 – Aquisição e instalação de cortina hospitalar para divisórias das salas de pré-parto e de recuperação pós anestésico, para compor as instalações do Hospital Municipal Maria das Graças de Oliveira
Silva, conforme ofício n.º 0599/2020, da Secretaria Municipal de Saúde de Tupaciguara/MG, nas quantidades e
especificações do termo de referência.
Anexo IA
Anexo IB

Edital 074/2020
Edital PP 074/2020 – Aquisição de veículo automotor zero quilômetro para
atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social na
quantidade e especificações contidas no Termo de Referência.
Capa PP 074/2020
Mapa PP 074/2020

Edital 075/2020
Edital PP 075/2020 – Aquisição de gangorra dupla e playground para
parquinhos infantis a serem instalados na Praça Camilo Fabiano Dias e
Praça do Rosário nos termos do convênio nº. 836/2018 celebrado com a
Secretaria de Estado de Esportes, nas quantidades e especificações
contidas no Termo de Referência.
Mapa PP 075/2020
Capa PP 075/2020

Edital 076/2020
Edital PP 076/2020 – Aquisição de mobiliário para compor as instalações
do HOSPITAL MUNICIPAL MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA E MATERNIDADE
FRANCISCO MENEZES BORGES – “CHIQUINHO DO PIM”.
Capa PP 076/2020
Mapa PP 076/2020

Edital 077/2020
Edital PP 077/2020 – Aquisição de equipamentos de informática para
compor as instalações da UNIDADE MISTA DE SAÚDE DR. JARBAS DE SOUZA,
através da Secretaria Municipal de Saúde de Tupaciguara/MG, nas
quantidades e especificações do termo de referência.
Anexo IA
Anexo IB

Edital 078/2020
Edital PP 078/2020 – Prestação de serviços de impressão de cópias para
confecção de apostilas para dar andamento ao ensino de aulas remotas,
conforme orientação da Organização Mundial de Saúde, ao COE Tupaciguara,
através dos decretos 48 de 16 de março
de 2020 e 53 de 23 de março de 2020, onde dispõe sobre a adoção de
medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo
corona vírus (COVID 19) suspendeu as aulas presenciais, conforme
quantidades e especificações contidas no Termo de Referência.
Anexo A
Anexo B

Edital 079/2020
Edital PP 079/2020 – Aquisição do equipamento PASS THROUGH AQUECIDO para
compor as instalações do Hospital Municipal Maria das Graças de Oliveira
Silva, conforme ofício nº. 0550/2020, da secretaria Municipal de Saúde,
nas quantidades e especificações contidas no termo de referência.”
Mapa PP 079/2020
Capa PP 079/2020

Edital 079/2020
Edital PP 079/2020 – Republicado – Aquisição do equipamento PASS THROUGH
AQUECIDO para compor as instalações do Hospital Municipal Maria das
Graças de Oliveira Silva, conforme ofício nº. 0550/2020, da secretaria
Municipal de Saúde, nas quantidades e especificações contidas no termo
de referência.
Mapa PP 079/2020
Capa PP 079/2020

Edital 080/2020
Edital PP 080/2020 – Aquisição de veículo automotor com destino a ações
de prevenção e combate ao CORONA VÍRUS, para realização da campanha
“TODOS CONTRA O COVID-19”, nas quantidades e especificações contidas no
Termo de Referência.
Mapa PP 080/2020
Capa PP 080/2020

Edital 081/2020
Edital PP 081/2020 – Aquisição do equipamento “Controlador de Vídeo, Wall 3×3 HDMI”, o qual é de suma importância para complementar e auxiliar no desenvolvimento dos trabalhos da Central de Vídeo
Monitoramento, localizada no batalhão da Polícia Militar, conforme ofício nº 033/2020, da secretaria de governo. As quantidades e especificações estão contidas no Termo de Referência.
Capa PP 081/2020
Mapa PP 081/2020

Edital 082/2020
Edital PP 082/2020 – Prestação de serviço de lavação, higienização, assepsia e desinfecção de roupas – conforme resolução RDC 306/2004 – ANVISA, compreendidas de: roupas leves diversas e de diferentes cores,
roupas brancas diversas (claras e escuras) e cobertores diversas cores. Obs.: todas as roupas são de uso exclusivos em unidades de saúde hospitalar, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. Obs.: o transporte e taxas deverão estar inclusos no serviço.
Anexo I A
Anexo I B

Edital 083/2020
Edital PP 083/2020 – Aquisição de equipamentos e bens permanentes,
conforme resolução SES/MG N° 7.098, DE 08 DE MAIO DE 2020 conforme
publicação no www.jornalminasgerais.mg.gov.br, -ANO 128- N° 096-
09/05/2020, de acordo com o oficio N° 298/2020, da secretaria Municipal
de saúde de Tupaciguara/MG nas quantidades e especificações do termo de
referência.
Mapa PP 083/2020
Capa PP 083/2020

Edital 084/2020
Edital PP 084/2020 – Aquisição de CADEIRAS DE RODAS (GRUPO 43) e MACA TUBULAR/DIVÃ CLÍNICO (GRUPO 44) para compor as instalações do Hospital Municipal Maria das Graças de Oliveira Silva, através da Secretaria
Municipal de Saúde de Tupaciguara/MG, conforme especificações constantes neste instrumento convocatório e seus Anexos.
Anexo I A
Anexo I B

Edital 085/2020
Edital PP 085/2020 – Aquisição de gabinete servidor para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Fundo Municipal de Saúde com recursos próprios e recursos oriundos do contrato
de financiamento nº. 20/02019-8 firmado com o Banco do Brasil nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência.
Capa PP 085/2020
Mapa PP 085/2020

Edital 086/2020
Edital PP 086/2020 – Contratação de empresa especializada para confecção de rouparia e enxoval para suprir as necessidades do Hospital Municipal Maria das Graças de Oliveira Silva e Maternidade Francisco Borges –
Chiquinho do Pim e Unidade Mista de Saúde Dr. Jarbas de Souza nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência.
Mapa PP 086/2020
Capa PP 086/2020
Logomarca Hospital
Logomarca Unidade Mista de Saúde

Edital 087/2020
Edital PP 087/2020 – Aquisição de geladeira/refrigerador e forno microondas de cozinha, para compor as instalações do Hospital Maria das Graças de Oliveira Silva, conforme ofício nº 0658/2020, nas quantidades
e especificações contidas no Termo de Referência
Mapa PP 087/2020
Anexo I

Edital 088/2020
Edital PP 088/2020 – Aquisição de equipamentos médico hospitalares para
compor as instalações do Hospital Municipal Maria das Graças de Oliveira
Silva, conforme ofícios: n.º 0540/2020 e n.º 0542/2020, através da
Secretaria Municipal de Saúde de Tupaciguara/MG, nas quantidades e
especificações do termo de referência.
Anexo IA PP 088/2020
Anexo IB PP 088/2020

Edital 089/2020
Edital PP 089/2020 – Aquisição de materiais de higiene pessoal para o
fundo municipal de saúde, conforme ofício nº 0667/2020, nas quantidades
e especificações do Termo de Referência
Mapa PP 089/2020
Capa PP 089/2020

Edital 090/2020
Edital PP 090/2020 – Aquisição de equipamento de informática para suprir
as necessidades das Unidades Básicas de Saúde conforme emenda impositiva
nº. 3.030/2019 nas quantidades e especificações contidas no Termo de
Referência.
Mapa PP 090/2020
Capa PP 090/2020

Edital 092/2020
Edital PP 092/2020 – Aquisição de medicamentos (não básico) pelo
Município de Tupaciguara, através de maior desconto nos itens
relacionados na Tabela CMED/ANVISA para o ano de 2020, oriunda das
emendas impositivas da câmara municipal, conforme especificações
constantes neste instrumento convocatório e seus Anexos.
Anexo I PP 092/2020
Anexo I B PP 092/2020

Edital 094/2020
Edital PP 094/2020 – Aquisição de aparelho de televisão, ar
condicionado, telefone sem fio, ventilador de coluna e mobiliários para
atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e Fisioterapia
conforme emenda impositiva oriunda da Lei nº. 3.030/2019, nas
quantidades e especificações contidas no Termo de Referência.
Capa PP 094/2020
Mapa PP 094/2020

Edital 095/2020
Edital PP 095/2020 – Aquisição de aparelho de televisão, mobiliários,
equipamentos de informática, eletrodomésticos, eletroportáteis,
projetor, latões de alumínio para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação conforme
emenda impositiva oriunda da Lei nº. 3.030/2019, nas quantidades e
especificações contidas no Termo de Referência.

Capa PP 095/2020
Mapa PP 095/2020

Edital 096/2020
Edital PP 096/2020 – Aquisição de material elétrico para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação conforme emenda
impositiva oriunda da Lei nº. 3.030/2019, nas quantidades e
especificações contidas no Termo de Referência.
Capa PP 096/2020
Mapa PP 096/2020

Edital 097/2020
Edital PP 097/2020 – Aquisição de dispenser e lixeiras para atender as
necessidades das UBS, conforme Emenda Impositiva do Poder Legislativo,
anexada na Lei nº. 3.030, de 27 de dezembro de 2019, através da
Secretaria Municipal de Saúde de Tupaciguara/MG, nas quantidades e
especificações do termo de referência.
Anexo I A
Anexo I B

Edital 098/2020
Edital PP 098/2020 – Aquisição de equipamentos para as UBS, referentes a
EMENDA IMPOSITIVA DO PODER LEGISLATIVO, anexada na Lei nº 3030, de 27 de
dezembro de 2019. Aquisição de desfibrilador externo automático, para
suprir as necessidades das UBS, conforme EMENDA IMPOSITIVA do poder
legislativo, anexada na Lei nº 3030, de 27 de dezembro de 2019.
Aquisição de equipamentos para a Saúde, conforme LEI IMPOSITIVA DO PODER
LEGISATIVO, anexada na lei nº 3030, de 27 de dezembro de 2019, nas
quantidades e especificações contidas no Termo de Referência.
Anexo I PP 098/2020
Mapa PP 098/2020

Edital 100/2020
Edital PP 100/2020 – Constitui objeto da presente licitação o registro
de preços para eventual contratação de empresa para aquisição insumos na
tabela SIMPRO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Tupaciguara/MG.
Anexo IA PP 100/2020
Anexo IB PP 100/2020

Edital Credenciamento

Credenciamento nº 02/2020 – Contratação de serviços médicos para Hospital Municipal “Maria das Graças Oliveira Silva”, conforme descritivos e quantidades constantes no Anexo I.

Ata de Registro de Preço

Aviso de intenção de Carona a Ata de Registro de Preços nº 13/2019 Processo 103/2019.  Do Município de Serra do Salitre – Minas Gerais.
ADESÃO A ATA PP 13_2020

Edital de Táxis

Edital Táxi – outorga de permissão, para a prestação dos serviços de transporte individual de passageiros, em veículos de categoria aluguel, na modalidade táxi, no Município de Tupaciguara/MG em conformidade com
as especificações técnicas constantes no Projeto Básico e demais anexos do Edital.
Ata da Reunião

Ata de Julgamento 

O MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA/MG CONVOCA OS PARTICIPANTES HABILITADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 109/2020,MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/2020 PARA A ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO NO DIA 26/02/2021 ÀS 09:00HS NA SALA DE REUNIÕES LOCALIZADA NO SEGUNDO PISO DO CENTRO ADMINISTRATIVO. DEMAIS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS PELO TELEFONE 34.3281-0057 OU PELO EMAIL CPLTUPACIGUARA2017@GMAIL.COM. FERNANDO DE FREITAS RIBEIRO – PRESIDENTE DA CPL.

Leilão

Edital de Leilão 01/2020
A Prefeitura Municipal de Tupaciguara-MG, através do Leiloeiro Público Oficial nomeado, Sr. Rafael Araújo Gomes, matrícula JUCEMG Nº 941, e da Comissão Permanente de Licitação do Município de Tupaciguara/MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar LEILÃO PÚBLICO, para alienação de bens imóveis, de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93 e atualizações posteriores, a Lei Orgânica Municipal, Lei complementar nº 489 de 13 de Novembro de 2019, Lei complementar nº 495 de 03 de Fevereiro de 2.020, Lei Complementar n° 496 de 06 de fevereiro de 2.020, bem como as condições previstas neste Edital.

Edital de Leilão
Lei Complementar nº 489/2019
Lei Complementar nº 495/2020
Lei Complementar nº 496/2020

Tomada de Preço

Edital Republicado 2 – Contratação de empresa especializada para revitalização da Praça Tancredo Neves (acesso do Hospital Maternidade Municipal) no Bairro Paineiras no Município de Tupaciguara, conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, projetos e anexos ao instrumento  convocatório.
Capa
Cronograma
Anexo VII
Mapa
Planilha
RPT
Memorial Descritivo
Projeto
Boleto RRT

Concorrência Pública

Edital CP 01/2020 – Doação com encargos de 01 (um) imóvel com área superficial de 8.490,52 m², localizado no Distrito Industrial, de acordo com a Lei Complementar nº. 498/2020 e disposições constantes nos anexos.

Concorrência Pública 002/2020
Edital CP 002/2020 – Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da quadra poliesportiva do bairro Paineiras no Município de Tupaciguara/MG conforme contrato de repasse nº. 874359/2018 celebrado
entre o Município de Tupaciguara e o Ministério do Esporte, planilha orçamentária, eventograma, memorial descritivo, projetos e anexos ao instrumento convocatório.
Planilha BDI
Capa mapa
Mapa
Composição do BDI
MD
Memória de cálculo
PC-QPP-PMT-REV00-A1 – 01-03
PC-QPP-PMT-REV00-A1 – 02-03
PC-QPP-PMT-REV00-A1 – 03-03
Planilha COBERTURA
Projeto Arquitetônico P1
Projeto Arquitetônico P2
Projeto Estrutural
PSCIP – POLIESPORTIVO PAINEIRAS-A2 – 01-02
PSCIP – POLIESPORTIVO PAINEIRAS-A2 – 02-02

Concorrência Pública 003/2020
Edital CP 003/2020 – Doação com encargos de 01 (um) imóvel com área superficial de 1.353,58 m², localizado na Rua Rodrigo do Vale – Bairro Nova Esperança de acordo com a Lei Complementar nº. 501/2020 e disposições constantes nos anexos.
Errata

Chamada Pública

Chamada Pública 001/2020
Edital CP 001/2020 – Aquisição de hortifrutigranjeiros para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e Programa Suplementar
da Alimentação Escolar da Prefeitura Municipal de Tupaciguara/MG, conforme especificações e quantitativos
constantes deste Edital e seus anexos.
Mapa CP 001/2020
Capa CP 001/2020