A Prefeitura de Tupaciguara, por meio do gabinete do prefeito Tenente Carlos, estabelece ponto facultativo no dia 20 de novembro, devido a comemoração ao dia da Consciência Negra. Essa publicação foi efetivada através do Decreto nº 047, de 22 de fevereiro de 2019, em que o prefeito estabelece essa determinação.
“O objetivo do Dia da Consciência Negra é fazer uma reflexão sobre a importância do povo e da cultura africana no Brasil. Também serve para analisarmos o impacto que tiveram no desenvolvimento da identidade cultural brasileira”.
Contudo, os serviços públicos municipais essenciais estão excluídos do decreto e veja como ficam os setores: Unidade Mista de Saúde (Policlínica) – Plantão; Centro Administrativo – fechado; Unidades Básicas de Saúde (PSF’s) – fechadas; Escolas Municipais e CEMEI’s – abertos; Museu e Casa da Cultura – fechados; CRAS/ CRAS Anexo/ CREAS, CAPS – fechados.
Lembrando que o ponto facultativo é sempre um ato decretado para datas especiais do Município e é válido apenas para os servidores das repartições públicas de sua alçada administrativa, os quais, nessas datas, ficam dispensados do ponto, e, consequentemente, do serviço.
